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domingo, 16 junho 2024

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

transporte público
De acordo com o texto da MP, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. Foto: Agência Brasil

De acordo com o texto da MP, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas

O governo federal publicou na noite desta quinta-feira (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.

De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano.

Segundo o governo, a medida atende à necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis.

Em nota, o governo federal esclarece que a MP “não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123.”

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Com informações de Agência Brasil

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