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sexta-feira, 27 novembro 2020

Intervenção no RJ: Governo vai destinar mais de R$ 1 bilhão

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Recursos serão remanejados do orçamento federal deste ano, mas o valor exato será definido até o fim desta semana

O Governo Federal poderá liberar mais de R$ 1 bilhão para custear despesas da intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deu a informação no domingo (18), ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

Após reunião com o presidente Michel Temer, o ministro informou que o valor exato será definido até o fim desta semana e o montante será realocado no orçamento federal deste ano. Também estiveram na reunião Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional).

Após sair da reunião, Temer foi questionado por jornalistas se o valor de repasse seria entre R$600 e R$800 milhões. O presidente afirmou que “será bem mais que isso”.

Segundo o ministro, será editada uma medida provisória para a liberação dos recursos para a intervenção. Neste caso, a MP tem vigência imediata e precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.

SEGURANÇA

Segundo com Dyogo Oliveira, os recursos sairão do Orçamento Geral da União deste ano, por meio de remanejamento de outras pastas. Ele disse, ainda, que o governo identificará as fontes de recursos no orçamento e encaminhará a MP e o projeto de Lei ao Congresso até o fim desta semana.

“As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos elaborando as fontes dentro do orçamento nos próximos dias que serão remanejadas para atender essa demanda da área de segurança”, afirmou Oliveira.

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