23 C
Vitória
sábado, 31 outubro 2020

Governo federal libera entrada de estrangeiros por aeroportos de todo o País

Leia também

Anvisa informa que não recebeu pedido de registro formal para vacina russa

Quando a Anvisa revisa todos os documentos técnicos e regulatórios e verifica os dados de segurança e eficácia

STF começa a julgar pedido do PDT para afastar Guedes

"A amplitude do objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não significa admitir seja qualquer ato", registrou Marco Aurélio

Indicador de incerteza na economia cai para 143,8 pontos em outubro, diz FGV

O componente de Mídia recuou 4,0 pontos, para 126,0 pontos, contribuindo negativamente em 3,5 pontos para a queda do indicador geral no mês

A Portaria diz ainda que o estrangeiro em viagem de visita ao País para estada de curta duração, de até 90 dias

Por Sandra Manfrini (AE)

O governo federal decidiu liberar a entrada de estrangeiros no Brasil por qualquer aeroporto do País. Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira, 24, os ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde revogam norma que estava em vigor que vetava a entrada de estrangeiros por seis aeroportos: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os demais aeroportos do Brasil já podiam receber passageiros de outros países.

A Portaria de ontem mantém a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias, outros meios terrestres ou transporte aquaviário pelo prazo de mais 30 dias. Essas restrições não se aplicam ao brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.

Com relação ao ingresso por aeroportos, não há restrição, desde que obedecidos os requisitos migratórios, como portar visto de entrada quando ele for exigido. A Portaria diz ainda que o estrangeiro em viagem de visita ao País para estada de curta duração, de até 90 dias, deverá apresentar antes do embarque, à empresa transportadora, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil para cobertura durante todo o período de viagem.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Anvisa informa que não recebeu pedido de registro formal para vacina russa

Quando a Anvisa revisa todos os documentos técnicos e regulatórios e verifica os dados de segurança e eficácia

Guedes diz esperar que SP pague pela vacina

O presidente Jair Bolsonaro e Doria divergem publicamente sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19

Esse governo não vai aumentar os impostos, reitera Guedes

Ministro alegou que o imposto digital possibilitaria a desoneração da folha de salários para todos os setores

Caiado: governadores terão reunião sobre vacina

O encontro contará com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Igreja evangélica interditada em Macaé (RJ): Veja vídeo!

Após descumprir o veto à aglomeração e promover culto, uma igreja evangélica de Macaé (RJ) foi interditada por agentes da Guarda Municipal. Saiba mais!

72% dos brasileiros mudaram padrão de consumo, diz FecomercioSP

O pós-pandemia deve fazer com que consumidores que recebem até um salário mínimo vão às compras de roupas e calçados (57%)

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Culto vai celebrar os 48 anos do Hospital Evangélico

Por conta da pandemia, culto de ação de graças será em formato drive-in, em Vila Velha (ES). 

Semana dos manuscritos do Mar Morto; Saiba mais!

Arqueólogos e especialistas vão apresentar um dos mais impactantes achados da humanidade, na semana dos manuscritos do Mar Morto. Evento, que começa nesta segunda,19, é gratuito!

Live Solidária “Um Com Eles” em Libras

A live solidária, realizada pela Portas Abertas, será transmitida pelo Facebook, e estará acessível a todos que entendem a língua brasileira de sinais. Saiba mais!

Desafio Superação em corrida virtual; É neste domingo, 18

Em alusão ao Outubro Rosa, o Desafio Superação vai mobilizar mulheres cristãs de todo o Brasil em prol da saúde. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Larissa e Isabela e Mariana Valadão cantam o amor

Baseada no amor cristão, música é o quarto lançamento de Larissa e Isabela pela Sony

Nova fase da Academia da Bíblia SBB

Com novos cursos, o projeto de capacitação bíblica da SBB deseja auxiliar o cristão no estudo aprofundado da Palavra de Deus. Saiba mais!

Quando Deus é a fonte do equilíbrio em campo e da força emocional

Sucesso na Liga dos Campeões da Europa, o goleiro Keylor Navas, 33 anos, dirige estudos bíblicos com um grupo de 10 pessoas em Paris.

Clovis Pinho, o que vem por aí?

Novo single de Clovis Pinho deve chegar ao mercado em novembro. Saiba mais!