back to top
26.9 C
Vitória
domingo, 16 junho 2024

Governo e bancada evangélica ensaiam acordo por benefícios

"Nós não vamos pagar mais impostos sobre o consumo de bens e de serviços quando a igreja for construir seu patrimônio, quer construção, reforma ou restauração, a sua atividade, no seu culto e também na hora de prestar o serviço”, afirmou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O combinado seria abrir mão da isenção tributária sobre salário dos pastores na PEC 05/23 em troca da permanência de incentivos fiscais para igrejas 

Por Cristiano Stefenoni

Mais um movimento no jogo de xadrez que envolve o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bancada evangélica no Congresso. Uma reunião realizada na sede da Fazenda, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12), parece ter alinhado as demandas das lideranças cristãs com os pleitos da União. O acordo seria retirar da PEC 05/23 – que amplia os benefícios às igrejas – a isenção tributária dos salários dos pastores.

Na prática, a PEC excluiria os benefícios nos salários dos pastores, mas deixaria outros tópicos de suma importância para as igrejas, como a imunidade tributária para a aquisição de bens e serviços necessários a formação do patrimônio, geração, prestação de serviço, reforma, restauração dos templos, creches e asilos, além de incidir sobre impostos indiretos, como os embutidos na energia elétrica ou no material de construção do templo.

“São os fiéis que sustentam as igrejas, e esses fiéis já pagam impostos. Aquele recurso ali é para o sustento da igreja, para ela prestar serviços. É essa imunidade que nós acordamos com a Receita, que já é prevista na Constituição desde 1946. Nós não vamos pagar mais impostos sobre o consumo de bens e de serviços quando a igreja for construir seu patrimônio, seja construção, reforma ou restauração, a sua atividade, no seu culto e também na hora de prestar o serviço”, explicou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) durante coletiva de imprensa após a reunião.

- Continua após a publicidade -

O deputado Dr. Fernando Máximo, relator da proposta, disse que o impacto fiscal da PEC nas contas da União giraria em torno de R$ 1 bilhão, mas seria zerado com a reforma tributária, principalmente com a extinção do IPI e a criação do imposto seletivo.

“No somatório de tudo isso, o Estado vai arrecadar mais, vai sair um pouco da informalidade de algumas coisas, a sociedade terá muitos benefícios e esse prejuízo estimado, essa perda de arrecadação estimada, deve diminuir ou até zerar com a queda do IPI através da Reforma Tributária”, justificou o deputado.

A reunião desta manhã na Fazenda reuniu, além de Crivella, o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e os deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), Fernando Máximo (União-RO) e Reginaldo Lopes (PT-MG), além de técnicos da pasta e representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Publicidade

Comunhão Digital

Publicidade

Fique por dentro

RÁDIO COMUNHÃO

VIDA E FAMÍLIA

- Publicidade -