20 C
Vitória
terça-feira, 24 novembro 2020

Líder de governo na Câmara diz que Constituição tornou o Brasil ‘ingovernável’

Leia também

País quer elevar comércio com a Índia, diz Guedes

"Nossos olhos brilham como vemos acordos como o da Ásia, que integram toda a região", afirmou o ministro da economia

PF faz ‘maior operação do ano’ contra o tráfico

Durante as investigações, que começaram em 2017, foram apreendidas 50 toneladas de cocaína nos portos do Brasil, da Europa e da África

Bolsonaro lamenta alta de preços de alimentos

O presidente ressaltou que sem medidas do governo federal, como a ajuda para pequena empresas e o auxílio emergencial

“O poder fiscalizador ficou muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no país, comentou Barros

Por Breno Pires (AE)

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição, sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

“Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros nesta segunda-feira, 26, em um evento chamado “Um dia pela democracia”.

O deputado, que representa os interesses do governo federal na Câmara dos Deputados, disse que a Constituição tornou o País “ingovernável”, ao afirmar que o Brasil hoje tem uma “situação inviável orçamentariamente”. “Não temos mais capacidade de pagar nossa dívida, os juros da dívida não são pagos há muitos anos, a dívida é só rolada e com o efeito da pandemia cresceu muito, e esse crescimento nos coloca em risco na questão da rolagem da dívida”, disse. Emendas à Constituição, segundo ele, não são o suficiente.

“A nossa Constituição, a Constituição cidadã, o presidente (José) Sarney já dizia quando a sancionou, que tornaria o país ingovernável, e o dia chegou, temos um sistema ingovernável, estamos há seis anos com déficit fiscal primário, ou seja, arrecadamos menos do que gastamos, não temos capacidade mais de aumentar a carga tributária, porque o contribuinte não suporta mais do que 35% da carga tributária, e não demos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em favor de nossos cidadãos”, disse.

O outro problema, na visão do parlamentar, é que “o poder fiscalizador ficou muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no país. O deputado, que é alvo de investigações do Ministério Público Federal, diz que é preciso punir quem apresentar denúncias sem prova.

“Os juízes, promotores, fiscais da Receita, agentes do TCU, da CGU, provocam enormes danos com acusações infundadas e nada respondem por isso, nunca respondem por nada, e o ativismo político do Judiciário está muito intenso, muito mais do que jamais poderíamos imaginar, então é preciso sim que nós possamos rever o nosso sistema, diz Ricardo Barros.

Conhecido crítico à Operação Lava Jato, Barros acrescentou que, apesar de ser um desejo dos brasileiros, o combate à corrupção não pode ser feito “cometendo crimes”. O deputado disse também ser a favor do parlamentarismo. “Seria um regime de governo muito mais efetivo, que nos permitiria ajustar rapidamente as crises, retomar mais rapidamente o rumo quando existe um impasse, mas vamos ainda lutar por isso”, disse.

O discurso do deputado foi feito em evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de juristas.

Integrante do Centrão, deputado federal por seis legislaturas e ex-ministro da Saúde de Michel Temer, Ricardo Barros foi nomeado como líder em agosto, no lugar de Major Vitor Hugo (PSL-GO).

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Reforma tributária deve vir antes de autonomia do BC na Câmara, diz Maia

O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação

Processo contra Flordelis é admitido e segue para Conselho de Ética

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu o compromisso de colocar em votação na próxima semana a retomada, de forma remota

Bolsonaro diz a vice-líderes recém-indicados que eles têm um futuro a escrever

Presidente nomeou dez novos vice-líderes do governo no Congresso e solicitou a dispensa de outros oito

Em depoimento à corregedoria, Flordelis se emociona

Cabe ao plenário, no entanto, decidir se a acusação de assassinato é ou não motivo para perda do mandato de deputada

Corregedor da Câmara notifica Flordelis no apartamento da deputada em Brasília

Agora, ela terá cinco dias para apresentar sua defesa por escrito à Corregedoria e, depois, o corregedor tem até 45 dias para dar o seu parecer sobre o caso

Câmara encerra votações sem analisar retorno das comissões e do Conselho de Ética

Mais cedo, os deputados aprovaram duas medidas provisórias sobre créditos extraordinários. Uma delas, a MP 969, liberou R$ 15,5 bilhões para o Ministério da Saúde

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Seminário de ciências bíblicas em edição virtual; começa hoje

Realizado há 20 anos pela Sociedade Bíblica do Brasil, evento incentiva o estudo e capacita líderes sobre o uso da Bíblia.

Grandes artistas do Brasil no “BH profetiza”

Realizado pela cantora Camila Campos, O BH profetiza vai reunir diversos cantores, entre eles Weslei Santos, Gai Sampaio, pastora Helena Tannure e outros. Evento será transmitido ao vivo, nesta terça-feira, 17 

Conferência pastoral Fidelidade Extrema

Realizado pela Associação Evangelística Billy Graham, a Conferência começou hoje, 13 e vai até amanhã. Saiba mais!

A esperança não decepciona! Live DIP 2021 é hoje

A Missão Portas Abertas fará Live de lançamento do DIP 2021, hoje, às 19 horas para dar detalhes sobre o Domingo da igreja Perseguida. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Deive Leonardo grava última série do ano: Confira!

Gravação será no dia 12 de dezembro, em São José do Rio Preto (SP). Saiba mais!

Bíblia 365! Leitura em um ano da Palavra de Deus

Editora Mundo Cristão lança "Bíblia 365", diagramada especialmente para a leitura em um ano Acaba de chegar ao Brasil a Bíblia 365, lançamento da Editora...

Leonardo Gonçalves e seu “Sentido”

Projeto reúne canções que marcaram os primeiros 20 anos da vida do artista e ainda homenageia músicos que o ajudaram em sua formação e carreira musical

“Força pra encarar”, em prol da consciência negra

Os cantores Leidy Murilho, Talita Barreto e Asaph, da Sony Music se uniram pra cantar uma canção em prol da consciência negra