20 C
Vitória
quinta-feira, 24 setembro 2020

Gilmar rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra prorrogação

Leia também

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

O novo ministério foi assumido pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), em mais um sinal do Palácio do Planalto de aproximação com o Centrão

Tóquio-2020 quer limitar deslocamento de atletas para evitar infecção de covid-19

"Os atletas têm de ser protegidos e se entrarem em contato com o público podem se infectar", disse Toshiro Muto

Uma em cada cinco pessoas ficou rigorosamente isolada em casa em agosto, diz IBGE

Em comparação a julho, aumentou o número de pessoas que reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News

Por Rafael Moraes Moura (AE)

O Palácio do Planalto acompanha com apreensão os trabalhos do grupo, que mira a militância digital bolsonarista. A CPMI foi instalada em 4 de setembro do ano passado com o objetivo de apurar, no período de 180 dias ,”ataques cibernéticos que atentassem contra a democracia e o debate público”. Em 2 de abril, no entanto, a Mesa Diretora apresentou as assinaturas suficientes para a sua prorrogação. O requerimento foi lido e enviado para publicação, sendo que a comissão agora pode funcionar até 24 de outubro.

A ação do filho do presidente é assinada pela advogada da família Bolsonaro, Karina Kufa, que também é uma das coordenadoras do Aliança Pelo Brasil, partido lançado pelo presidente da República que até agora não recolheu o número mínimo de assinaturas para sair do papel. Nela, Eduardo Bolsonaro argumenta que, no decorrer das sessões, os objetivos da CPMI foram “desvirtuados”.

“Ao contrário do alegado pelo impetrante (Eduardo Bolsonaro), a investigação da utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018 constitui um dos objetos principais da referida CPMI, e não mera questão acessória, de modo que não se verifica violação a direito líquido e certo do impetrante”, observou Gilmar Mendes.

O próprio ministro observou que os trabalhos da comissão estão diretamente ligados a dois inquéritos instaurados pelo Supremo – o das fake news (que apura ameaças, ofensas e notícias falsas disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares) e o dos protestos antidemocráticos do domingo retrasado, convocados com mensagens contra o Congresso e o próprio STF.

No segundo caso, o inquérito investiga a autoria e o financiamento dos atos contra a democracia, que contaram em Brasília com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

“Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”, pontuou Gilmar Mendes.

Para Mendes, a espiralização do discurso do ódio em tempos de pandemia “impõe a priorização da apuração de atos odiosos de ciberbullying, recorrentemente praticados contra autoridades públicas e agentes privados”.

Acusação

O filho do presidente da República acusa o presidente da CPMI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), de aprovar requerimentos “em bloco e a toque de caixa, deixando de garantir os direitos regimentais e negando aos deputados da base aliada ao governo de situação seu direito ao contraditório”.

O deputado aponta situações, que segundo ele, exemplificam essas aprovações. Uma delas teria acontecido na 4ª reunião, ocorrida em 25 de setembro de 2019, em que teriam sido aprovados 85 requerimentos de uma só vez. O deputado alega que a CPMI estaria sendo usada de forma “orquestrada”.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

De novo, Bolsonaro na lista de mais influentes do mundo

Pelo segundo ano consecutivo o chefe do executivo entra no ranking das personalidades de destaque do mundo. Saiba mais!

Observatório do Clima: discurso ‘delirante’ ratifica preocupação de investidor

As discussões para a efetivação do acordo entre União Europeia e Mercosul têm sido protagonizadas pela questão ambiental

Bolsonaro nomeia André Brandão como presidente do Banco do Brasil

Nas últimas semanas, Brandão aprofundou o processo de transição no Banco do Brasil, até então feito de forma virtual e a distância

Bolsonaro em discurso na ONU: ‘País é cristão e conservador’

Cristofobia, covid-19 e queimadas foram os temas retratados durante o discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU. Confira aqui!

Bolsonaro: Avião precisou arremeter por baixa visibilidade causada por queimadas

"Obviamente, é sempre algo anormal de estar acontecendo. No caso, é que a visibilidade não estava muito boa. Para nossa felicidade, na segunda vez, conseguimos pousar", disse o presidente

Bolsonaro volta a estimular Renda Brasil

O governo também não quis deixar um vácuo aberto para os congressistas, que já têm projetos para reforçar o Bolsa Família

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Live Elementos Essenciais do Discipulado

Como os Estudos da Bíblia de Discipulado podem ser usados em microgrupos de discipulado entre pessoas recentes na fé. Saiba mais!

Live solidária: artistas em favor da Igreja Perseguida

Denominado de "Seja um com eles", a live solidária é um grito de ajuda a igreja perseguida. Paulo César Baruk, Rebeca Nemer, Eyshila, André Aquino são alguns dos convidados. Saiba mais!

Arte da Graça em casa; Conscientização do setembro amarelo

Em formato online, o evento une shows e workshops incentivando a tolerância, paz e música. Saiba mais!

Aquecimento Sepal 2020, com Edméia Williams e Rodrigo Gomes

Transmissão acontecerá nesta segunda-feira, 14 de setembro, às 19 horas. Saiba como participar!
- Publicidade -

Plugue-se

Os evangélicos que dominam o universo digital do Brasil

Sete das dez personalidades religiosas que dominam o universo digital no Brasil, sete são evangélicos. Saiba mais!

O primeiro EP em espanhol da Hillsong Young & Free

“Todos Mis Mejores Amigos” conta com seis canções, sendo uma ao vivo.

Qual o segredo para viver feliz?

É possível viver feliz neste mundo confuso e perigoso? Livro mostra como e onde podemos encontrar a ajuda para encontramos com a felicidade.

Vídeos sobre a Bíblia alcançam 1 milhão de pessoas no Tik Tok

Produzidos por Jey Reis, 17 anos, os vídeos diários, que são publicados no Tik Tok, falam sobre Jesus. Saiba mais! !