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domingo, 23 junho 2024

França deseja incluir aborto na Constituição

Milhares de pessoas marcharam pela vida, no último domingo (21) - Foto: Reprodução

Contrários, manifestantes pró-vida argumentam que “o direito de matar não pode se tornar uma regra supralegislativa, um direito constitucional”

Por Patricia Scott

Nos últimos meses, um debate acalorado tem dividido a França. Isto porque existe a possibilidade de incluir o aborto na Constituição do país.

Embora a prática seja legal desde 1974, algumas pessoas, inclusive no meio político, expressam preocupações de que uma mudança de governo poderia gerar alterações na legislação. Por isso, nos últimos dois anos há um esforço, visando a inclusão de maneira explicitamente o direito ao aborto na Constituição francesa. É importante frisar que o presidente Emmanuel Macron é a favor, inclusive foi pauta defendida por ele durante a campanha presidencial.

O debate parlamentar ocorre desde novembro de 2022, o que tem ocasionado intensa discussão entre a Assembleia e o Senado. No último dia 24 de janeiro, uma maioria apoiada por partidos progressistas, como também por Macron, aprovou uma moção que afirma: “liberdade garantida de uma mulher para recorrer ao aborto”.

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O assunto revela opiniões divergentes na sociedade francesa. Alguns manifestantes pró-vida, por exemplo, argumentaram que “o direito de matar não pode se tornar uma regra supralegislativa, um direito constitucional”.

França deseja incluir aborto na Constituição
Foto: Reprodução

Já o Comitê Evangélico Protestante pela Dignidade Humana (CPDH) expressou oposição à medida. Ele questionou o motivo de não empenhar mais esforço à prevenção da gravidez indesejada.

O presidente do Senado, Gérard Larcher, também é contrário à proposta. “O aborto não está ameaçado no nosso país […] Penso que a Constituição não é um catálogo de direitos sociais”, argumentou, acrescentando que “por tradição não voto, mas dou-vos uma opinião muito pessoal. Em consciência, penso que a Constituição não é esse catálogo”, disse à rádio Franceinfo. 

No domingo, 21 de janeiro, cerca de 15 mil franceses realizaram uma manisfestção contra a inclusão do direito ao aborto na Constituição. Nos próximos meses, o resultado da complexa proposta de emenda constitucional será conhecido.

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