Tramita em caráter de prioridade na Câmara dos Deputados, um projeto de Lei do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) que visa proibir “profanação de símbolos sagrados” em manifestação artísticas
Feliciano, que é pastor da Catedral do Avivamento, ligada à igreja Assembleia de Deus, afirmou que o projeto incluiria símbolos sagrados de todas as religiões. O texto também quer reforçar a obrigatoriedade da classificação indicativa à exibições ao vivo, para crianças e adolescentes.
Segundo a PL 8615/2017, a Lei “modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar as exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, a indicarem classificação indicativa adequada às crianças e aos adolescentes e proibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação –RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público profanem símbolos sagrados”.
Em entrevista ao site O Globo, o deputado enfatizou o objetivo do texto. “Meu projeto visa que se coloque limite em tudo. Por que tocar naquilo que é sagrado para as pessoas? Claro, o projeto é muito abrangente. Quando você cria um projeto, você lança a ideia para abrir um debate. Os jogos de RPG, por exemplo, eu incluí mais pela questão da faixa etária”, explicou.
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