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sexta-feira, 29 maio, 2020

Expectativa para renúncia de Temer

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O ministro Fachin, do STF, autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer. A decisão faz com que Temer passe formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Temer poderá anunciar renúncia.


O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de abertura de inquérito foi feito após a denúncia de um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, em delação à PGR. Segundo ele, em março deste ano, teria gravado o presidente dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Cassado, o ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso desde 19 de outubro de 2016, no âmbito da Lava Jato. Atualmente está no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ele foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão é do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

A delação de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista foi divulgada na noite desta quarta-feira pelo jornal O Globo e homologada por Fachin, nesta quinta-feira (18).

TEMER

Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.

Assim, o presidente poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.

Agora á tarde, o presidente Temer admitiu que “a governabilidade está insustentável”. Há um pronunciamento oficial marcado para as 16 horas.

SE TEMER SAIR…

A delação do empresário Joesley Batista, abre a possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ou sofrer um processo de impeachment. Isso sem contar que aumenta a chance de ser cassado no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa presidencial de 2014. O presidente pode ainda renunciar.

Em qualquer uma das alternativas, o entendimento que prevalece entre os juristas, com base no artigo 81 da Constituição, é de que haveria eleições indiretas. Segundo o artigo, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. Durante esses 30 dias, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM­RJ). Depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB­CE), e a do STF, Cármen Lúcia.

A crise deve travar reformas e alimentar incertezas no mercado financeiro. Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), a crise institucional é “devastadora” e é preciso priorizar a sua solução, para depois dar desdobramento ao debate relacionado à reforma trabalhista. “Portanto, na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário.”

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