Como a mulher que veio de baixo se tornou a mais poderosa do Brasil, ao ocupar o alto escalão do governo federal, como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para defender os ‘direitos de todos, sem distinção, no país’
Por Priscilla Cerqueira
De vítima de um abuso na infância, da pobreza do sertão nordestino, à mulher mais poderosa do Brasil. Corajosa, destemida, Damares Alves chegou ao topo da carreira que jamais um dia pensaria em chegar, ao ocupar, aos 54 anos, e hoje com 56, a cadeira no cargo de Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trajetória de respeito!
Mãe, advogada, educadora, pastora evangélica, militante na área social e na defesa de menores há mais de 20 anos! Única mulher brasileira a ocupar por cinco vezes a tribuna da Organização das Nações Unidas, ONU, para declarar que o Brasil é um país pró-vida, que defende a democracia, a liberdade e a família. Uma ministra de autoridade quando fala o que tanto defende.
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Damares coleciona polêmicas, frases que costumam ganhar manchetes na mídia, como “Tem criança que conversa com duende, fadas, pônei, e eu não posso falar com Jesus?”. Mesmo assim, não se deixa esmorecer pelos ataques e segue firme no propósito de defender e proteger direitos de todos. “Esse é o meu papel, é a minha luta. Não vou me omitir, as decisões que tomo são baseadas na minha fé”, garante.
Em entrevista exclusiva à Comunhão, a ministra fala do aborto, da pedofilia, abuso sexual, da violência contra mulheres e idosos, todos em número crescente no Brasil, dos embates com o movimento feminista no país, e frisa que, diante de tanto desafio e controvérsias: “aí do Brasil se não fosse a igreja nesse tempo de pandemia”. Confira!
Comunhão – Pedofilia e abuso sexual em menores sempre existiu no Brasil, mas hoje tem ganhado mais visibilidade. As pessoas estão denunciando mais? Como tem sido o combate disso no país?
Damares – Esse é um assunto que chegou a ser um tabu uma época no Brasil. Ninguém queria falar sobre isso, mas com a disponibilidade dos canais de denúncias, disponíveis pelo governo federal, isso mudou. O abuso sexual de criança sempre existiu, mas hoje existe uma conscientização maior das pessoas. As denúncias estão crescendo cada vez mais. Estamos desafiando o Brasil a fazer um pacto pela infância, pelas crianças, pois entendemos que são várias modalidades de violência contra a criança. A primeira delas é a negligência, depois a violência física, psicológica e a sexual. Então, nós precisamos fazer o enfrentamento a todos os tipos de violência.
Qual a opinião da ministra sobre aborto para casos como o que aconteceu com a menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio no Espírito Santo em 2020?
Eu não aceito a forma como ela foi conduzida na porta do hospital, gritando. Mas os religiosos tinham que ter se levantado antes, questionando, pois a criança tinha 10 anos e já estava com mais de 20 semanas de gravidez. Existe uma norma dentro do ministério da saúde, que regulamenta o período que se pode fazer o aborto, que é o aborto legal. Não é porque é fruto de um estupro que o aborto pode ser feito a qualquer momento. Tem que observar se não tem risco de vida para a mãe. Os hospitais do Espírito Santo não quiseram fazer porque a menina corria risco de vida. O aborto pode ser feito no Brasil, caso tenha sido gerado de um estupro, mas a vítima não é obrigada a abortar. Nessas horas a decisão cabe ao poder judiciário, ouvindo a área da saúde. Tem uma legislação que garante o aborto, o SUS é obrigado a fazer, o serviço de saúde é obrigado a ofertar, mas a gente pode ofertar também para a vítima de estupro a possibilidade de ter a criança e de entregá-la para adoção. E se essa mulher decidir não abortar, o Estado tem a obrigação de cuidar dela. No caso de uma criança, a família e os profissionais de saúde têm que ser ouvidos.
A senhora é uma sobrevivente de um abuso sexual e hoje se tornou uma educadora, defensora das crianças, inclusive chegou a dizer: “fiz da minha dor a minha luta”. É isso que te move a continuar lutando pelos direitos de crianças e adolescentes?
Sou sobrevivente da pedofilia, fui barbaramente estuprada aos seis anos de idade, e meus pais não observaram o que estava acontecendo comigo. Tinha muita gente em volta de mim: igreja, escola e ninguém leu os sinais que eu estava enviando. Estava vivendo um ciclo de violência, de horror, de angústia, de dor e sofrimento, mas as pessoas não eram chamadas para terem olhar ampliado como hoje. Não sou ministra por ter sido abusada, sou apenas mais uma das milhões de meninas e meninos no Brasil que são abusados, somos os sobreviventes. Diante do abuso, temos duas escolhas: se prostrar, chorar o sofrimento ou caminhar. Eu optei por caminhar e a minha segunda decisão foi de defender essa pauta e proteger crianças no Brasil. É isso que me motiva. Como eu gostaria que nenhuma criança mais tivesse sendo vítima do abuso da pedofilia e da exploração sexual de crianças e adolescentes!
A pornografia infantil é o crime virtual mais comum no país. O que pode ser feito para combater esse mal? E dentro de casa, o que os pais podem fazer para que as crianças sejam protegidas?
Temos que fazer o enfrentamento com muita coragem, investimento financeiro e treinamento do pessoal. Isso já estamos fazendo. A Polícia Federal está se equipando cada vez mais para fazer o enfrentamento à violência sexual de criança e do adolescente por meio da internet. O Brasil também voltou a fazer parte da Aliança Global de enfrentamento ao crime sexual na internet. Não é fácil combater os crimes virtuais, mas temos que unir forças com os demais países para lutar contra isso. Além de divulgarmos nas redes sociais, também realizamos campanhas de alerta às famílias. Eu acompanhei um caso em Brasília de um homem do interior do Maranhão que tinha feito mais de 60 vítimas no Distrito Federal. Em seu depoimento ele havia dito que o único estado do Brasil que ainda não tinha feito vítima era o Acre. Apenas uma das vítimas contou para a família, a mãe foi corajosa, procurou a polícia, que investigou até chegar no abusador. Imagine como nós temos que estar junto com os pais? Então o nosso papel é conversar com as famílias. Além das redes sociais, a pornografia também está em joguinhos infantis de aplicativos, através da sala de bate-papo. Esse é o enfrentamento de todos nós. É o novo mundo e temos que se adequar aos novos desafios e fazer o enfrentamento.
Nunca a igreja foi tão requerida como agora! A senhora também já afirmou que este é o momento de a igreja ocupar a nação. Diante de tanta violência e ataque às famílias, a igreja não tem sido omissa?
A igreja não é omissa, pelo contrário, tem atuado, inclusive, em áreas que antes não operava. Um exemplo é a violência contra a mulher, que hoje estamos vendo mais engajamento da igreja. No passado, quando uma mulher chegava no templo machucada, o pastor mandava perdoar o agressor e voltar para casa, hoje, pastores estão mais proativos, pegando inclusive na mão desta mulher e levando-a para delegacia. Claro que ela pode fazer mais, mas ai do Brasil se não fosse a igreja nesse tempo de pandemia.
Agora sobre a Damares, enquanto mãe, pastora, educadora, advogada e ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Qual dessas responsabilidades é a mais árdua ou desafiadora?
Mais árdua missão é fazer com que a rede de proteção da mulher, da criança e do idoso funcione. O meu papel é manter essa rede ativa e eficiente. Uma ministra de direitos humanos tem que trabalhar para que todos tenham acesso à garantia de seus direitos. Essa é a minha maior missão. Claro que, neste momento, estamos focando muito no enfrentamento à violência contra a criança, pois o Brasil precisa fazer um pacto
pela infância.
A senhora prega conceitos defendidos pelo evangelho mesmo estando à frente de um estado que se diz laico. O seu papel como ministra de estado em algum momento lhe fez entrar em conflito com a sua fé?
Nunca o meu papel como ministra de estado, agente público, me fez entrar em conflito com a minha fé. Se algum dia eu chegar ao ponto de optar entre a fé e o serviço público, será, sem dúvida alguma, a fé, pois a fé cristã é extraordinária. A Bíblia é um manual de sobrevivência, de políticas públicas, de direitos humanos, de proteção da criança, da mulher e do idoso. A fé cristã nunca vai entrar em conflito com o Estado, pois a premissa do cristianismo é cuidar e amar ao próximo. Estou servindo publicamente e muitas decisões que tomo são baseadas na minha fé, acreditando que é possível a construção de uma nação próspera, abençoada e em paz.
A senhora tem posicionamentos firmes em relação às suas decisões, sendo duramente criticada por isso, além de já ter sido alvo de perseguições algumas vezes. Já pensou em desistir do cargo diante de ataques que já sofreu por conta de suas convicções?
A única vez que eu pensei em desistir foi quando começaram a expor o rosto da minha filha em redes sociais na mídia. Começaram a me acusar de ter sequestrado ela. Aquele momento foi muito difícil para mim, mas recebi muito apoio também. Então decidi ficar por ela, para que nenhuma criança indígena no país sofra as violências que ela sofreu.
O embate com o movimento feminista no Brasil?
O que todas essas mulheres do movimento feminista no Brasil querem, assim como eu, é a proteção da mulher. O problema é que elas não aceitam que se pense diferente e por isso criticam a minha atuação. Estamos universalizando os direitos, trazendo as mulheres, que foram deixadas para trás, para o protagonismo. Temos um número muito grande de mulheres e meninas vítimas do escalpelamento, que é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo, na região da Amazônia. Temos também mulheres sem face no Brasil, que sentem dor 24 horas por dia. E nós estamos trazendo o sofrimento delas para o protagonismo, dando luz a esta causa.
Nosso objetivo é erradicar do Brasil o escaupelamento. Outro exemplo são as quebradeiras de coco do Nordeste, que tem um trabalho desumano, muitas nem têm impressão digital. Também existem as marisqueiras que catam marisco no Nordeste. Muitas têm o braço direito maior que o esquerdo e ainda não são elevadas a categoria de pescadoras. Isso sem contar o estupro da mulher idosa, que não se fala no Brasil, das indígenas, que são vítimas de práticas culturais nocivas. Nós precisamos cuidar dessas mulheres, que o movimento feminista deixou para trás. É o que nós estamos fazendo. Mulher é mulher em qualquer cultura, raça. Se nasceu no Brasil, tem que ser protegida pelas leis brasileiras da constituição.
A Bíblia orienta para ‘educar as crianças no caminho em que deve andar’. Como pastora e conhecedora dos princípios cristãos, a senhora defende que a educação é um instrumento arrebatador de inclusão. O papel da família é extremamente importante nisso?
Eu defendo que a educação é um instrumento arrebatador de inclusão, aliás, a educação é libertadora, e a família tem que assumir o seu papel. Nos últimos anos ela tem terceirizado o seu papel.
A escola ensina e a família educa. É preciso que as famílias restaurem a sua autoridade no desenvolvimento de seus filhos e não terceirizem. A educação é a chave para a inclusão, libertação, desenvolvimento, inclusive cuidado, proteção.
É possível sonhar com um Brasil melhor, com menos estatísticas ruins? E como a igreja pode se mostrar eficiente, sendo relevante junto ao estado para que sejamos um país melhor para se viver?
É possível sonhar com uma nação próspera, abençoada, rica, fraterna, em paz. Se eu não acreditasse nisso, não continuaria ministra. Tem muita gente que fala que eu sonho demais e que eu vivo num mundo de utopia. Mas meu Deus sonhou e olha onde o meu sonho me trouxe! Sai dos bastidores para ser a primeira ministra da família no Brasil, ministra das crianças, dos idosos, das mulheres, das pessoas com deficiência. Então, é possível a gente ter sim uma nação diferente. Não podemos desistir nunca
desse país.
Nesse período de pandemia, as denúncias de violência doméstica aumentaram de forma significativa. Quais as causas disso e o que o Ministério tem feito? É possível mudar essa realidade?
A violência doméstica cresceu em todos os países durante a pandemia e no Brasil não foi diferente. Como tínhamos certeza que esses casos poderiam aumentar no país durante esse período caótico que estamos vivendo, resolvemos ampliar os canais para recebimento de denúncias. Criamos aplicativos para que as mulheres pudessem teclar, mandar uma foto, sem que o marido percebesse. Também ampliamos os canais de denúncia, o Disque 100 e o Disque 180, relacionados a todos os tipos de violações de direitos em crianças, idosos, pessoa com deficiência, comunidade LGBT e povos tradicionais, para um aplicativo. E ainda expandimos os atendimentos para diversos idiomas 24 horas por dia. Ou seja, estamos aqui pra atender e acolher os pedidos de socorro.
Trouxemos uma inovação para o Brasil, que foi elogiada no mundo inteiro. E ainda disponibilizamos a vídeo chamada para pessoas surdas. São recursos que podem ser usados como antecipação de prova, até mesmo para uma medida protetiva ou retirada do agressor de casa. Além disso, tivemos que trabalhar com toda a rede de proteção da mulher para que a rede não parasse. Outra inovação foi a delegacia virtual para os boletins de ocorrência. Mas focamos mais nas campanhas de conscientização em todas as esferas, pedindo a sociedade para denunciar. No estado do Acre a violência contra a mulher cresceu 400% e, no geral, cresceu 37%, e a violência contra o idoso passou de 60%. Então, nossos canais recebem, mas quem protege é a polícia, o Ministério Público, a rede de proteção. Essas campanhas deram muito certo.
O número de pessoas que tiram a própria vida no Brasil também tem crescido assustadoramente e com a pandemia isso ficou mais evidente. O que tem sido feito para diminuir essa estatística?
Em 2019, foi criada a política nacional de combate ao suicídio e automutilação. Isso era um sonho de todos que trabalham com doença mental. E uma das ações desse programa é que o tema fosse tratado de forma conjunta, transversal, com isso, o suicídio e a automutilação passaram a ser notificados no Brasil. É a primeira vez que tem isso no país. Especialistas apontam que 20% dos jovens e adolescentes no Brasil estão se automutilando, autoflagelando.
E hoje existem as novas modalidades de automutilação, como por exemplo, meninos arrancando e comendo cabelo, que os pais não estão observando. Por isso, estamos fazendo campanhas para que os pais vejam o que está acontecendo, a mudança de comportamento no adolescente e até na criança. Este é um tema que alcança todas as idades. O suicídio já é entre os nossos jovens a segunda causa de morte no Brasil, é muito grande, mas também tem alcançado os idosos e por isso temos que ter um cuidado ampliado.
