“A gente não pode liberar algo online que a lei proíbe fisicamente, que são os bingos e cassinos”, disse o deputados Sóstenes Cavalcante
Por Patricia Scott
A Frente Parlamentar Evangélica não apoia a inclusão de cassinos e bingos online no projeto das apostas esportivas. O posicionamento foi exposto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (19). O texto já está na Casa, e havia a expectativa de votação no início da semana, o que não ocorreu. No Senado, a proposta foi aprovada.
No entanto, a forte resistência da bancada evangélica pode impedir a aprovação do texto ainda em 2023 na Câmara dos Deputados. “A gente não pode liberar algo online que a lei proíbe fisicamente, que são os bingos e cassinos. Há uma discussão que precede. Não acho que tenha tempo de fazer esse ano. Está muito em cima”, detalhou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) logo depois da reunião com Lira.
Durante o encontro com os deputados evangélicos, Lira foi alertado quanto aos riscos de aprovação do texto ampliado, principalmente pelos parlamentares do Rio de Janeiro e da Bahia. Segundo eles, além das apostas esportivas, liberaria a modalidade virtual de cassinos e bingos.
Na opinião de Lira, o texto aprovado pelo Senado, focado nas apostas esportivas, ainda não é o suficiente. Entretanto, ele admitiu que precisa debater mais o assunto com as bancadas, justamente para conseguir equilibrar o texto com o objetivo de não abrir brechas para práticas ilegais. Por isso, o presidente da Câmara pediu aos membros da Frente Parlamentar Evangélica, que não encerrem o diálogo para discutir a aprovação da matéria.
O relator na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana (PSDB-BA), já sinalizou que manterá 90% do texto aprovado pelos senadores, mantendo as principais alterações, como a redução da alíquota e a taxa sobre os ganhos dos apostadores. A reintrodução da taxação dos cassinos virtuais, a pedido de Lira, é a única mudança em consideração.
Vale destacar que, no Brasil, desde 2001, não está autorizado o funcionamento de bingos, cassinos e máquinas caça níquel. No entanto, diante do potencial de arrecadação, a regulamentação conta com o apoio de muitos parlamentares. Sendo legalizado, os operadores dos jogos deverão pagar tributos.
Antes estimada em R$ 1,6 bilhões de arrecadação, como constou na lei orçamentária, o próprio governo entende que o valor foi subavaliado. Isto porque, conforme disse o relator da matéria no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), pode chegar a R$ 10 bilhões em 2024. Com informações CNN Brasil
