A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai disponibilizar a primeira parcela do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE), no valor de R$ 11,1 milhões, para as 500 escolas estaduais.
Os recursos são destinados para despesas com materiais e reparos, como conserto e substituição de ventiladores ou contratação de link de internet, ou compra de materiais pedagógicos, por exemplo.
A partir desse ano, haverá o envio de recursos específicos. Do total de R$ 11,1 milhões, R$ 443 mil são para manutenção ou substituição de ventiladores, R$ 1,3 milhão para contratação de link de internet, R$ 836 mil para o projeto Esporte e Cultura na Escola, R$ 320 mil para manutenção de elevadores e/ou plataforma elevatória, R$ 45 mil para a manutenção das piscinas, e R$ 8,1 milhões para manutenção da rede escolar e desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.
“O PEDDE é uma forma de dar mais autonomia para as escolas. Para que assim, os alunos da rede estadual tenham acesso e permaneçam em um ambiente com boas condições físicas e com materiais pedagógicos de qualidade”, explica o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
O Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola é um instrumento norteador da execução física e financeira dos recursos destinados a cada escola, por meio do Conselho de Escola, transferido, de acordo com a classificação tipológica.
A direção da escola faz um plano de aplicação da verba, simplificado, para ser aprovado pelo Conselho Escolar e, em seguida, pela Sedu, passando a ser utilizada a “ata de prioridade” que o conselho escolar definir. A escola também se compromete a prestar contas do recurso, após sua utilização.
A portaria com os valores repassados para cada escola foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16). Em 2015, mais de R$ 14 milhões, em duas parcelas, foram destinados ao programa para que as escolas apliquem os recursos em melhorias na infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Mais de 100 escolas passam por obras de manutenção
Além dos recursos enviados pelo PEDDE, por meio do programa de manutenção predial e melhoria do espaço físico das escolas da rede estadual de ensino, atualmente, 107 unidades escolares estão com obras em andamento.
Os serviços de manutenção envolvem intervenções em: banheiros e cozinha; instalações hidrossanitárias (água e esgoto); instalações elétricas; cobertura (telhado); quadra; esquadrias; muros, divisórios e calçadas, além da conservação de ambientes.
“Estamos dando mais velocidade no início das manutenções, garantindo diversas pequenas obras em andamento e mantendo o bom funcionamento da rede. Até o final do ano, todas as escolas passarão por reformas por meio do Programa”, ressalta o secretário.
O objetivo é viabilizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares e administrativas da rede pública estadual de ensino, com fornecimento de mão de obra e materiais.
