As leis que proíbem a blasfêmia são “alarmantemente difundidas” em todo o mundo, com muitos países estabelecendo punições desproporcionais, que vão desde prisão até a pena de morte.
Um relatório sobre leis antiblasfêmia e anticonversão foi apresentado esse mês pela Comissão de Liberdade Religiosa Internacional, sancionado pelo governo dos EUA. Irã, Paquistão, Iêmen, Somália e Catar ocupam os primeiros postos em uma lista de 71 países que criminalizam pontos de vista considerados blasfemos.
Na prática, isso significa que uma pessoa não pode mudar de religião e aqueles que ousarem dizer que os ideais religiosos da maioria da população são errados estão sujeitos a serem taxados como criminosos.
“Nós encontramos padrões. Todas essas leis, de alguma forma, se desviam dos princípios da liberdade de expressão. Todas têm uma formulação vaga, que geram diferentes interpretações”, explicou à agência Reuters a autora do relatório, a suíça Joelle Fiss.
O ranking foi estabelecido em como a proibição de uma blasfêmia ou criminalização de um estado viola os princípios do direito internacional. A Irlanda e a Espanha, que possuem leis antiblasfêmia consideradas leves e que raramente são invocadas, preveem apenas uma multa.
Contudo, 86% dos países com leis de blasfêmia preveem prisão para os acusados. A grande maioria são nações islâmicas, que invocam a lei religiosa sharia acima das leis nacionais.
A proporcionalidade da punição foi um critério fundamental para os pesquisadores. “É por isso que o Irã e o Paquistão são os dois países mais perigosos pois eles explicitamente colocam a pena de morte em suas leis”, disse Fiss, referindo-se a legislação que impõem a morte a quem ‘insultar’ o profeta Maomé.
A questão maior é que, se um cristão afirmar que Jesus é Deus ou que é maior que Maomé, já pode ser acusado de blasfêmia. Dentro da prática islâmica, o fato de uma pessoa que nasceu em uma família muçulmana converter-se a outra religião é o suficiente para que ela seja considerada um blasfemador.
Em suma, leis de blasfêmia se equivalem as de anticonversão e podem ser usadas pelas autoridades para reprimir minorias, segundo o relatório. Isso pode servir de pretexto para que os extremistas religiosos fomentem o ódio contra quem pensa diferente deles.
Um caso recente de acusação de blasfêmia envolveu o ex-governador de Jacarta, na Indonésia. Cristão, Basuki Tjahaja Purnama, conhecido como “Ahok”, foi condenado a dois anos de prisão após dizer que não concordava com versículo do Alcorão segundo o qual um muçulmano só deve eleger um dirigente muçulmano.
Especialistas das Nações Unidas criticaram a decisão do tribunal indonésio, classificando a sentença como “injusta e política”.
Outro caso de grande repercussão foi no Paquistão, onde Taimoor Raza, 30 anos, foi condenado à morte por ter feito comentários considerados ‘blasfemos’ no Facebook. Sua crítica à Maomé o colocou no corredor da morte juntamente com outras dezenas de pessoas que de algum modo ofenderam os muçulmanos.
Ainda segundo o relatório da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional, em alguns países como a Arábia Saudita, os tribunais da sharia é quem decidem os acusados de blasfêmia e por isso não existe a necessidade de uma lei específica.
Segundo Fiss, o julgamento é “muito vago”, por vezes bastando a palavra de um acusador, sem necessidade alguma de se apresentar provas. Segundo a sharia, o testemunho de um ‘infiel não islâmico’, não possui valor.
