O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo no dia 25 do mesmo mês em 2020
A partir desse (1) de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos estão atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais. Este ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
A partir desse primeiro dia de janeiro, as empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrar-se no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública.
Além disso, em ano de eleição os órgãos públicos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
FUNDO ESPECIAL
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do fundo, criado pelo Congresso.
Os partidos deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No entanto somente em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos.
Além disso a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
A partir do dia 19 de setembro, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. A legislação eleitoral também proíbe a prisão de eleitores nos dias próximos ao pleito. Entretanto, no dia 29, eleitores também só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020. Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Da redação, com informações da Revista Exame
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