18.8 C
Vitória
segunda-feira, 13 julho, 2020

A educação nos 30 anos da Constituição

Mais lidas

Verstappen crava melhor tempo dos treinos livres do GP da Estíria

Neste domingo, a largada será às 10h10. Saiba mais!

Capixaba Natália Gaudio defende maior longevidade para atletas brasileiras

Após estar na Rio 2016, atleta quer Tóquio e não descarta Paris. Saiba mais!

Casaquistão desmente afirmações chinesas sobre novo vírus mortal

Embaixada chinesa na capital do país advertiu sobre nova doença com "índice de mortalidade superior à Covid-19"

ONU diz que pandemia pode elevar pobreza na América Latina

Em documento, ONU destaca fragilidade do sistema de saúde da América Latina

Da creche ao ensino superior, Estado deve investir na Educação.

Um dos pontos mais importantes assegurados pela Constituição Cidadã de 1988, a educação é dever do Estado, da família e de toda a sociedade, com a garantia de universalidade e gratuidade.

Segundo o texto, a educação deve ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O ensino no País deve ter como princípios a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias e a gratuidade, fora o piso salarial para professores e a gestão democrática. Para levar a educação a todos os brasileiros, o governo também deve estar atento às necessidades das populações do campo e indígena.

Um dos fatores de vanguarda da Constituição Cidadã é a previsão de um sistema educacional democrático e plural. “A necessidade de previsão nos currículos de educação infantil, fundamental e de ensino médio das contribuições étnico-raciais na formação do povo brasileiro, desestimulando-se um olhar eurocêntrico que ignora povos indígenas, afrodescendentes e demais povos tradicionais e também o incentivo à cultura, ao lazer e à ciência”, destacou o professor Tédney Moreira, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Atribuições

Além disso, a Constituição indica as atribuições de cada ente federativo para a garantia do direito. A União tem como responsabilidade a legislação sobre as diretrizes da educação; estados, municípios e o Distrito Federal devem proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

O governo federal deve financiar as instituições de ensino públicas federais, como as universidades e centros técnicos federais, e assistir os estados e os municípios. Ensinos fundamental e médio ficam, prioritariamente, com os estados. Já os municípios mantêm os programas de educação infantil e fundamental, com auxílio técnico e financeiro federal e estadual.

*Com informações do Governo do Brasil/ MEC


Leia mais

Brasil amplia investimento em educação infantil
Só 23% da rede de educação privada atinge meta
Orçamento da Educação vai crescer em 2019

- Continua após a publicidade -

Comunhão Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Amigos e artistas “Juntos pelo sertão” drive-in

Evento, que será realizado no dia 14 de julho, vai reunir artistas e preletores como Aline Barros, Isaías Saad, Gabriel Guedes, Juliano Son, Eli Soares, Hernandes Dias Lopes e outros.

Show drive-in do 3 Palavrinhas esse mês; Saiba mais!

O grupo infantil 3 palavrinhas vai se apresentar na Arena Sessions, no estádio Allianz Parque, em São Paulo dia 19 de julho Atenção criançada! O...

Artistas cristãos na ação social “Eu Soul VC”

Entre os artistas cristãos confirmados estão Casa Worship, Renascer Praise, André e Felipe, Rebeca Carvalho e Leandro Borges

The send Argentina é adiado para 2021

Em comunicado, os organizadores do The Send disseram que a data exata será definida assim que o governo tiver o poder de reativar eventos maciços

Plugue-se

Igreja Adventista lança plataforma de podcasts

Com mais de mil episódios disponíveis, o 7Cast tem foco claro: compartilhar esperança em áudio A Igreja Adventista lançou no início de julho o "7Cast"....

Seguir os ensinos de Deus é a melhor escolha

“Se Não Fosse o Seu Amor” é o livro de estreia da empresária Larissa Pessoa, um romance que mostra que seguir os ensinos de Deus é a melhor escolha

Generosidade: O padeiro doador de pão e de fé

O dono de uma padaria no interior de São Paulo decidiu transformar a crise provocada pela pandemia de Covid-19 em uma oportunidade de ajudar quem precisa.

Fórum de Ciências bíblicas 2020: A Bíblia e a Criança

O Fórum de Ciências Bíblicas 2020, que terá temática para as crianças, será realizado nos dias 13 e 14 de agosto