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quinta-feira, 18 abril 2024

É justa a pena máxima de três anos para menor que matou 4 e feriu 13?

Vítimas fatais do atirador da escola em Aracruz. Foto: Reprodução.

Por ser menor de idade, a legislação prevê no máximo três anos de pena com restrição de liberdade. Ele atirou contra 13 e matou 4.

Por Lilia Barros

Após o ataque a duas escolas em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, que já resultou na morte de quatro pessoas (três professoras e uma aluna) e em 13 feridas,  o adolescente de 16 anos, autor dos atentados, pode ficar internado numa unidade socioeducativa por até três anos de pena com restrição de liberdade. Esse é o tempo máximo previsto na legislação para atos infracionais praticados por menores de idade.

Diversos itens foram apreendidos na casa do atirador, entre eles, duas pistolas usadas no crime , uma machado e duas espingardas de pressão, que serão analisadas. O adolescente entrou nas escolas usando roupa camuflada e, em uma braçadeira, carregava uma suástica, símbolo do nazismo, depois de supostamente planejar o crime por dois anos, conforme investigação policial.

Duas perguntas voltam à mesa de discussão por se tratar de menoridade penal para um crime tão grave. A legislação é justa com as vítimas? O autor do crime merece uma segunda chance?

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O jurista Antônio Carlos da Rosa Silva Júnior, de Minas Gerais, é direto em seu posicionamento de uma penalidade maior para crimes dessa natureza.  “Para crimes graves, como os do caso do atentado em escolas de Aracruz, sou favorável à redução da maioridade penal.”

O pastor, professor e cientista da religião, Kenner Terra, defende que o menor seja punido sob a égide da lei, nos limites da lei. “Não tenho condições de avaliar se isto é justo ou não. Injusto foi o que aconteceu com as crianças e professoras, algo inacreditável. Devemos criar mecanismos para que reações como essa do menino não sejam comuns. É aqui que nós devemos fixar o olhar e a preocupação.

Vingança?

“A gente fica sempre na lógica da retribuição, da vingança, a gente quer que ele seja punido ferozmente por tudo o que ele causou. Esse rapaz se monstrualizou, deixou de ser humano e se colocou no lugar de monstro, e é muito perigoso quando a gente cai nessa e deseja responder no nível dessa monstruosidade, se descermos ao nível dessa monstruosidade nos tornaremos monstro como ele. Será que esse menino tem resgate? Tem cura? Tem como deixar ele esse lugar? Não posso responder com violência porque isso não é bom e todo mundo perde”, finalizou o professor.

Balanço das vítimas

Ao todo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu 16 pessoas após o atentado em Aracruz. Treze dessas foram baleadas, das quais quatro morreram. A quarta vítima morreu no hospital.

Nesta segunda-feira, 28, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) informou que uma das vítimas internadas passou de estado grave para muito grave. Ela tem 14 anos e está internada na UTI do pronto-socorro do Hospital Infantil.

A Sesa também informou que outras duas vítimas receberam alta Hospital Filantrópico São Camilo, nesta segunda.

No boletim médico dos feridos no atentado a escolas de Aracruz, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revela que o quadro da maioria das vítimas internadas em hospitais da rede pública permanece inalterado. 

Frieza e armas

É justa a pena máxima de três anos para menor que matou 4 e feriu 13?A Polícia Civil informou que o suspeito de atacar duas escolas não tinha alvos específicos e atirou aleatoriamente. Depois o adolescente foi a um lugar isolado com o carro, um Renault Duster dourado, retirou as fitas que colocou na placa para esconder o número, e voltou para casa. Ele guardou as armas do crime, almoçou com os pais, agiu como se nada tivesse acontecido, até ser preso pelos oficiais. Posteriormente as armas foram apreendidas.

Segundo os policiais, quando o autor ficava em casa sozinho aproveitava para manusear as duas armas do pai, que ele sabia onde estavam guardadas. Os pais dele estava fora de casa no momento em que o jovem cometeu os atentados, utilizando-se de um dos carros da família na hora do crime.

No primeiro ataque, ele disparou contra professores em uma das salas. No colégio particular, ele atirou em quem encontrou pela frente. Na tentativa de se proteger, os alunos correram para dentro das salas de aula e fecharam as portas. 

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