24.2 C
Vitória
terça-feira, 20 outubro 2020

Durante audiência no STF, Heleno minimiza queimada e afirma ser fenômeno natural

Leia também

Guedes volta a enfatizar necessidade de acelerar privatizações

"No primeiro ano em meio de governo fizemos nosso dever de casa e agora vamos fazer um road show de investimentos", completou o ministro

‘Fofoca’, diz Bolsonaro sobre especulação de que Maia pode virar ministro

"Rodrigo Maia é chefe do Legislativo e vai continuar sendo tratado, da minha parte, como chefe do Legislativo", disse o Presidente

Freitas: fluxos financeiros estão cada vez mais atrelados a padrões ambientais

O ministro repetiu que o governo quer prover infraestrutura por meio da via privada - destacando a falta de recursos públicos para isso

O presidente da Câmara ainda apresentou números apontando baixa execução orçamentária de recursos do Fundo do Clima pelo governo Bolsonaro

Por Mateus Vargas (AE)

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu as críticas a uma tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro. “Esse é um dos pontos focais desse problema. Não podemos admitir e aceitar”, afirmou o ministro. No mesmo encontro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu responsabilização do agente público que negligencia políticas públicas sobre o meio ambiente.

A audiência pública foi convocada pelo Supremo para discutir uma ação, protocolada por partidos da oposição, que acusam o governo de não utilizar recursos disponíveis para combater o desmatamento florestal no País. Na ação, os partidos narram que havia R$ 543 milhões disponíveis em recursos reembolsáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deste orçamento, R$ 348,7 milhões foram empenhados, mas não foram executados, informa a ação.

Heleno rebateu a afirmação de que há uma “inação” do governo em relação ao combate dos incêndio na Amazônia e no Pantanal, que registraram alta nos últimos meses, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Tem a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir”, disse o ministro.

O general que comanda o GSI afirmou também que argumentos falsos e números “fabricados e manipulados” são usado em campanhas para apresentar o País como “vilões do aquecimento e desmatamento”. “Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente aos não inocentes: prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro.”

Ele também relativizou o aquecimento global, afirmando que “as raízes” do assunto são discutidas por “cientistas famosos, com teses antagônicas”.

Maia afirmou que é inconstitucional negligenciar políticas sobre o clima. “Precisamos impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a aplicação de recursos destinado pelo Poder Legislativo a políticas de concretização de direitos fundamentais”, disse.

O presidente da Câmara ainda apresentou números apontando baixa execução orçamentária de recursos do Fundo do Clima pelo governo Bolsonaro. “Em 2019, o valor autorizado estava na média, mas a execução ficou próxima de zero”, disse. Ele ainda afirmou que o governo enviou ao Congresso, no fim de 2019, pedido de abertura de crédito de R$ 195 milhões ao fundo. “Não foi possível fazer nada. O que apenas inflou artificialmente o valor autorizado ao fundo em 2019.”

“Espero que o STF, a partir do trabalho de escuta e reflexão, seja capaz de contribuir para a construção de saída para esse estado de coisas inconstitucional. Espero que a construção da saída ajude-nos a renovar compromisso assumido pela assembleia constituinte”, disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, o desmatamento tem prejudicado o agronegócio.

Maia disse que a apresentação do caso ao STF pelas legendas “parece ter estimulado medidas” no governo, como recomposição do comitê gestor do fundo, além do repasse de recursos para o BNDES

Convocada pelo relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, a audiência pública se encerra na terça-feira, 22. Até lá serão ouvidos autoridades e órgãos públicos, organizações sociais e institutos de pesquisa, além de representantes da academia de empresas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também será ouvido nesta segunda-feira.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Gilmar: levar ações penais para o plenário é bom, mas acho que não dará certo

As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal

Conamp: ‘deve-se ter um olhar sobre o impacto da decisão antes dela ser tomada’

Além disso, na avaliação da associação, a discussão do caso 'reforça a bandeira da prisão em segunda instância'

Senador Eduardo Braga minimiza inconsistências no currículo de Kassio Marques

O senador afirmou que explicações dadas por Marques aos senadores afastaram qualquer questionamento sobre a boa-fé do indicado e as informações curriculares

A senadores, Salles diz que governo federal fiscaliza só 6% do Pantanal

Durante a audiência virtual, ministro voltou a defender a tese de que, se houve mais gado no Pantanal, teria havido menos incêndio, porque os animais teriam comido mais mato

Maia agradece Celso de Mello por ‘serviços prestados à democracia brasileira’

"Pelo seu trabalho diuturno e abnegado em cada um de seus processos; pela defesa inflexível e intransigente da democracia e das instituições democráticas", declarou Rodrigo Maia

Cármen Lúcia nega tirar tornozeleira eletrônica de Flordelis

Ministra disse que monitoramento pela tornozeleira não impede exercício do mandato. Flordelis perdeu título de cidadã niteroiense. Câmara de Vereadores de Niterói, decidiu revogar a honraria concedida em 2010

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Semana dos manuscritos do Mar Morto; Saiba mais!

Arqueólogos e especialistas vão apresentar um dos mais impactantes achados da humanidade, na semana dos manuscritos do Mar Morto. Evento, que começa nesta segunda,19, é gratuito!

Live Solidária “Um Com Eles” em Libras

A live solidária, realizada pela Portas Abertas, será transmitida pelo Facebook, e estará acessível a todos que entendem a língua brasileira de sinais. Saiba mais!

Desafio Superação em corrida virtual; É neste domingo, 18

Em alusão ao Outubro Rosa, o Desafio Superação vai mobilizar mulheres cristãs de todo o Brasil em prol da saúde. Saiba mais!

Vovô Raul Gil recebe artistas gospel em live; Saiba mais

A live gospel do Vovô Raul Gil será no dia 21 de outubro e vai reunir personalidades e artistas evangélicos. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Deive Leonardo de volta as pregações presenciais

Fenômeno da internet, Deive Leonardo grava a primeira série presencial em Itajaí (SC) depois de um bom tempo sem gravar por conta da pandemia.

Episódios do Nossa Música Brasileira; Assista aqui!

Nossa Música Brasileira acontece em formato on-line, com episódios até o final de 2020.. Confira aqui!

Os vencedores da Billboard Music Awards 2020

Kanye West levou nove prêmios, em seis categorias. A cantora Lauren Daigle, que ganhou em três categorias do prêmio em 2019, venceu esse ano como melhor artista cristã.

Luciano Camargo reverencia o gospel em trabalho solo inédito

Com 29 anos de carreira ao lado irmão, Zezé de Camargo, Luciano Camargo acaba de lançar 15 músicas dedicadas ao gospel. O álbum "A Ti entrego". Saiba mais!