O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. O Projeto piloto foi lançado hoje (5) no Palácio do Planalto pelo presidente Michel Temer e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Gilmar Mendes.
A cerimônia de lançamento do projeto piloto do Documento Nacional de Identificação (DNI) foi no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O DNI reúne diferentes registros civis em um único documento. E tem validade em todo território nacional.
Inicialmente, servidores do TSE e do Ministério do planejamento vão participar do projeto. E poderão fazer o download do aplicativo a partir de hoje em smartphones e tablets. “É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica a serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse o presidente Temer em discurso”, reforçou.
A previsão é que o documento esteja disponível para a população no segundo semestre deste ano. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.
DNI
O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário. Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.
A nova identificação dispensa a apresentação de outros papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.
O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a vida dos cidadãos e ampliar a segurança. “A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital. Que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança”.
Histórico
O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017 por Temer. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.
O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico. Segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.
