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sexta-feira, 12 agosto 2022

Deputados devem votar projeto para aprovar mudanças na arquitetura da Câmara

Camara-de-deputados

Deputados deve votar um projeto de resolução para formalizar a aprovação de mudanças no plano original do prédio do Congresso Nacional

Por Camila Turtelli e André Shalders (AE)

Apesar da transferência do Comitê de Imprensa da Câmara já ter sido determinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deputados deve votar um projeto de resolução para formalizar a aprovação de mudanças no plano original do prédio do Congresso Nacional, desenhado por Oscar Niemeyer.

O texto é assinado pela gestão anterior encabeçada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas só foi protocolado no sistema da Câmara na gestão de Lira e será relatado pelo atual primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM).

Segundo técnicos da Câmara, a não aprovação do projeto não impede a mudança do comitê, mas é uma oportunidade para os parlamentares expressarem sua opinião em relação à alteração pelo voto.

Ramos disse que o projeto de resolução deve ser votado esta semana, logo depois que o Plenário decidir sobre o projeto de independência do Banco Central. “Vão ser votados os dois (projetos de resolução). O da votação remota, do funcionamento das Comissões (permanentes) e esse aí da reorganização da sede”, disse ele. Ramos é o relator do projeto de resolução.

Ramos, no entanto, voltou atrás e disse que não sabia se aprovação do projeto era necessária ou não para a mudança de local do comitê. “O fato é que tem um projeto tratando disso. Se é condicionante para a mudança, não sei”, disse ele.

O novo secretário-geral da Mesa Diretora, Ruthier de Sousa Silva, disse acreditar que a mudança pode ser feita mesmo sem a aprovação do projeto de resolução. “A minha opinião pessoal é de que mudanças internas aqui na Casa podem ser feitas sem o PRC, pois já tivemos mudanças de órgãos da Casa sem a aprovação de resoluções. (Mudanças) no projeto arquitetônico maior é que precisariam”, disse ele.

A ordem para retirar os profissionais de uma sala ao lado do plenário foi comunicada na segunda-feira, 8, pelo diretor-geral, Sérgio Sampaio. A intenção é instalar o gabinete de Lira onde funciona o Comitê de Imprensa desde a transferência do Legislativo para Brasília, na década de 1960. A mudança é simbólica, pois dificulta o trabalho da imprensa e permite ao presidente da Câmara ingressar no plenário diretamente, sem precisar se deslocar pelo Salão Verde, onde a circulação é livre É comum deputados serem questionados sobre votações e decisões polêmicas quando atravessam esta área.

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