Para que a data entre em vigor, as duas casas do Congresso Nacional devem aprovar a proposta, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancioná-la
Por Patricia Scott
A Câmara dos Deputados votou e aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2.832/2021 que estabelece o “Dia Nacional do Cristão”. A deputada Soraya Manato (PTB/ES), além de outros parlamentares, é a autora da proposta.
De acordo com o texto, o primeiro domingo de junho é estabelecido como o “Dia Nacional do Cristão”. A matéria tem como relator o deputado Jefferson Campos (PL/SP). A proposta segue para análise do Senado.
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Para que a data comemorativa entre em vigor, as duas casas do Congresso Nacional [Câmara e Senado] devem aprovar o PL, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancioná-lo. Os deputados apontaram, como justificativa da proposta, que a “instituição do Dia Nacional do Cristão atende ao critério de alta significação para o maior segmento religioso existente no país”.
“Seus valores religiosos, éticos e morais constituem fundamento de alta expressão na constituição da sociedade brasileira, sendo oportuna a instituição de uma data comemorativa que os exalte e promova seu permanente fortalecimento, a par das comemorações litúrgicas específicas próprias de cada segmento cristão”, destaca o PL.
A deputada Soraya Manato (PTB/ES) defende a necessidade do “Dia Nacional do Cristão” em razão da Lei 12.345/2010, que assegura a instituição dos dias comemorativos desde que respeitem o critério de “alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira”. Na redação da matéria, a parlamentar enfatiza ainda: “Estou segura de que o mérito desta iniciativa haverá de ser reconhecido pelos ilustres pares, emprestando-lhe o necessário apoio para sua aprovação”.
