A proposta de Gustavo Gayer garante aos docentes a liberdade de consciência nas escolas sem que sofram processo administrativo
Por Patricia Scott
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, garante ao professor a liberdade de não lecionar conteúdos que estejam na contramão da sua fé e dos seus valores, sem que o profissional sofra qualquer processo administrativo. O texto da proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/96). Em breve, o PL deve ser analisado pela Câmara dos Deputados.
“Acabo de protocolar o Projeto de Lei 3252/2023 – que garante ao professor a liberdade de se recusar a lecionar conteúdos que firam sua fé e valores sem que sofra qualquer processo administrativo”, divulgou o deputado, na última segunda-feira (26).
O parlamentar justificou o PL em postagem no Instagram: “Verdadeiros professores têm sido perseguidos e até perdido seus empregos por não se renderem à cartilha ideológica esquerdista vigente em muitas escolas. Esse PL é para devolver a eles sua autonomia e garantir sua liberdade de ensinar, guardando seus valores e crenças sem que sejam punidos por isso”
Nas redes sociais, a iniciativa alcançou apoiadores. “Com o ensino tomado pela ideologia, neste momento, essa lei só vai ajudá-los a trabalhar em paz”, postou um internauta. Já outra pessoa compartilhou: “A educação necessita de um olhar mais atento e, principalmente, na formação acadêmica de professores. E, peço que você junto a outros parlamentares lutem para proteger as crianças e adolescentes dessa ideologia torpe”. Uma seguidora escreveu: “Não são todos que concordam com esse ensino. É por isso que esse documento é tão importante. Para preservar o direito de quem discorda e tem outros valores”.
No entanto, alguns internautas não aprovaram a proposta. “E a ciência que se curve? Para de palhaçada!”, escreveu uma pessoa. Já outro ironizou: “Ótimo agora o professor do candomblé vai ter respaldo”. E um seguidor tripudiou: “Excelente! Sou professor geocentrista e vou finalmente poder me recusar a ensinar que a Terra gira em torno do sol! Agora sim o Brasil deslancha!”.
