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quarta-feira, 24 abril 2024

10 mil reclamações de propaganda eleitoral

As denúncias serão encaminhadas automaticamente ao Ministério Público, com ciência à Zona Eleitoral respectiva e em alguns casos também para a Ouvidoria Eleitoral.

Através do aplicativo da Justiça Eleitoral, o Pardal, todas as irregularidades da campanha eleitoral podem ser denunciadas.  

O Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral, que foi lançado há um mês, já recebeu mais de 10 mil reclamações. O sistema é para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários.

A maioria dos registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a ver com propaganda política nas ruas (6.839 notificações), seguido de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações).

São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do Brasil é o recordista em denúncias, com 1.372 registros. Também lidera as notificações na categoria propaganda eleitoral, com 967. Pernambuco aparece em segundo lugar com 1.178 notificações. 861 são relacionadas a irregularidades em propagandas eleitorais e 125 a crimes eleitorais.

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O estado em que o aplicativo foi menos acionado no período é o do Tocantins, com apenas 23 registros.

O levantamento parcial aponta ainda que os maiores denunciados são candidatos a deputado estadual (2.805), deputado federal (1.798) e governadores (674).

Aplicativo

A versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tabletsnas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets.

Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

Além do aplicativo móvel, o Pardal também pode ser acessado nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

*Com informações da Agência Brasil 


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