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quarta-feira, 23 setembro 2020

STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

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Placar terminou em 3 votos a 2 pelo arquivamento do caso. Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado

O candidato do PSL à Presidência foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril por promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

A Primeira Turma começou a analisar o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.

O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram para rejeitar a acusação e enterrar as investigações sobre Bolsonaro. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação penal.

O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável.

DENÚNCIA

A denúncia foi protocolada em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Dando prosseguimento ao processo, o julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O placar ficou em 2 a 2. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber afirmaram que Bolsonaro deveria responder por um crime de discriminação. Já os ministros Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram a fala do candidato apenas como liberdade de expressão.

Essa será a terceira denúncia feita contra Jair Bolsonaro. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

*Com informações da Agência Brasil


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