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Criança é registrada por duas mulheres após decisão da Justiça capixaba

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A Justiça do Espírto Santo concedeu pela primeira vez a dupla maternidade a um casal homoafetivo. Segundo a decisão da juíza Regina Lúcia de Souza Ferreira, divulgada na semana passada, o bebê gerado por inseminação artificial está sob a guarda de duas mulheres e pode receber benefícios, tais como a dependência no plano de saúde.

A solicitação de tutela antecipada foi feita pelo casal, que também pediu o reconhecimento da dupla maternidade para que ambas constassem como mães da criança no registro de nascimento. O casal vive em união estável há mais de 10 anos e de forma pública, contínua e duradoura. Para gerar o filho, as mulheres escolheram a fertilização in vitro, em que o óvulo de uma delas foi fecundado pelo sêmen de um doador anônimo e implantado no útero da outra. A decisão da Justiça do Espírito Santo determina que qualquer Oficial do Registro Civil realize o registro de nascimento, incluindo o nome das duas mães. A juíza Regina Lúcia de Souza Ferreira explicou na decisão que a união homoafetiva já foi reconhecida juridicamente e deve ser tratada com igualdade de direitos, que são inerentes a qualquer união estável.

Para o pastor da Igreja Batista em Mata da Praia, Marcelo Aguiar, como cristãos “acreditamos que a família é uma instituição criada por Deus e Ele disse como seria constituída: de um homem e uma mulher que se casam, tem seus filhos e se tornam responsáveis por ele”. “Por isso temos uma posição contrária ao chamado casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças em situação como essa. Esse é um caso que o ser humano quer contrariar aquilo que foi estabelecido por Deus”.

O pastor titular da Igreja Assembleia de Deus em Jardim América, Ministério Missão Josué, Robson Belisário, citou três aspectos sobre o assunto: jurídico, social e religioso. “Sob o aspecto jurídico, a meritíssima, com certeza quis resguardar o direito ou o bem maior : a vida da criança, no sentido de dar a ela o direito a um atendimento médico-hospitalar com maior qualidade por via de uma assistência médica privada. Sob o aspecto social, temos três fatos neste episódio: o casamento homoafetivo, a insiminação artificial e o registro civil de dupla maternindade na certidão da criança. Penso que isto, com certeza, trará no futuro algum tipo de desconforto para esta criança. Por exemplo, na escola os coleguinhas, que têm o pai, podem questioná-la sobre seu pai. Isso pode causar dificuldades em sua formação”, disse.

Em relação ao aspecto religioso bíblico-cristão, o pastor fala que esta situação “é totalmente abominável aos olhos de Deus”. “A família é composta pelo casal, homem e mulher, e filhos. A sociedade tem aceitado estes fatos como algo banal, normal e natural, todavia Deus está contemplando todos estes erros e, com certeza, trará juízo à humanidade. A igreja não pode aceitar e se conformar com estes fatos, e à luz da Palavra de Deus devemos combater estes erros. Contudo, deixo claro que Deus abomina o pecado, mas ama o pecador. Havendo arrependimento, Deus está pronto a perdoar, pois ainda estamos na dispensação da Graça”, finaliza.

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