Criador da WWW quer “consertar” a internet

Tim Berners (Foto: FABRICE COFFRINI/AFP/Getty Images)
Tim Berners (Foto: FABRICE COFFRINI/AFP/Getty Images)

O propósito é que a internet seja acessível e volte a ser um espaço seguro para seus usuários com metas estabelecidas para diversos agentes

Cerca de 80 organizações lideradas por Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web, divulgaram proposta de novo “contrato” para a internet. O objetivo é servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento.

A iniciativa surge após críticas sobre malefícios do mundo virtual. Entre elas, a difusão de notícias falsas, discurso de ódio, abuso no tratamento dos dados, falta de segurança, vazamentos e crime cibernético.

Entre as metas estabelecidas aos governos, garantir conectividade a 90% da população até 2030 e assegurar que pacotes de 1 giga não custem mais de 2% da renda média em 2025. Além disso, levar 70% dos jovens ter habilidades para lidar com tecnologias digitais até 2025.

Os autores sugerem políticas públicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado. As estratégias serão estruturadas em torno de planos nacionais de banda larga voltados a atender parcelas excluídas da população.

PRIVACIDADE

Na proposta direcionada aos governos está a garantia de respeito à privacidade e direitos dos usuários. Além disso, a formulação de leis disciplinando a coleta e o tratamento de dados, assegurados em um consentimento livre, informado, específico e não ambíguo.

Os usuários terão direito de acessar suas informações, opor-se a um tratamento ou a uma decisão automatizada, corrigir registros e fazer a portabilidade para outros controladores. O acesso a dados de pessoas por autoridades, somente quando ancoradas em leis claras, vinculadas a ações motivadas pelo interesse público e sujeitas à análise do Judiciário.

O texto recomenda que os órgãos públicos diminuam a coleta de dados dos cidadãos e fiscalizem essa prática pelas empresas. Dessa forma verificando se são realizadas de maneira transparente.

SETOR PRIVADO

O contrato inclui princípios de como ofertar internet acessível, sem excluir ninguém de seu uso e construção. Com serviços e ferramentas que atendam à diversidade da população, especialmente aos grupos mais marginalizados. Disponibilizando recursos em diversas linguagens, inclusive de minorias étnicas.

Assim também o desenvolvimento de redes comunitárias, a proteção do princípio da neutralidade de rede e a preservação de velocidades equivalentes de download e upload. Dessa forma os usuários também serão produtores de informação.

Uma proposta às empresas é o desenvolvimento de tecnologias que promovam o bem-estar e combatam abusos, potencializado a web como bem público, colocando pessoas no centro. Essas companhias devem ser acompanhadas sobre como suas inovações geram impactos ao meio ambiente e aos direitos humanos. Além de equidade de gênero e objetivo de desenvolvimento das Nações Unidas.

Além disso levar em consideração a diversidade da sociedade por meio da criação de canais de escuta aos públicos usuários e atingidos por essas tecnologias. A representação de grupos diversos deve estar também na composição da força de trabalho empregada na produção desses equipamentos.

CIDADÃOS

Para os cidadãos, o contrato convoca à participação na web como criadores e colaboradores. Assim construindo comunidades fortes e comprometidas com o respeito à dignidade humana.

O documento conclama os cidadãos a lutar por uma internet mais democrática e empoderadora. Os agentes do setor devem olhar para o futuro da internet como um bem público e um direito básico, conclui o texto.


LEIA MAIS

100% de internet nas escolas públicas urbanas até 2020 
Livro debate uso sem limites da internet 
Igreja Online