Empobrecimento da população, dificuldades de deslocamento e cartórios fechados na pandemia motivaram a falta de reconhecimento da paternidade após o nascimento dos bebês
A quantidade de registros de filhos sem o nome do pai cresceu a durante a pandemia de covid-19 no Brasil, especialmente na Região Sudeste; e de pais ausentes na Região Norte. Ao longo dos dois anos, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número de bebês sem o nome do pai no documento equivale a, em média, 6% do total de crianças nascidas no País, maior porcentual desde 2016.
Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil: “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade”. Nos últimos cinco anos, os recordes ocorreram nos dois anos que têm os menores números totais de nascimentos desde o início da série histórica dos cartórios, em 2003. Os reconhecimentos de paternidade podem ser feitos em qualquer momento da vida do indivíduo mediante o desejo do pai, mesmo assim tiveram uma queda de 32% durante o período de emergência sanitária, em 2020 em 2021.
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Segundo Andreia Gagliardi, diretora da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de São Paulo, as dificuldades de deslocamento da população, o funcionamento restrito de cartórios e órgãos públicos e a queda da renda da população podem explicar essa diferença. “Outro problema, suponho, é o número de pais que morreram por conta da pandemia, sem poder registrar seus filhos.”
Recentemente, o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos lançou a campanha “Meu Pai Tem Nome”, para oferecer serviços gratuitos de atendimento jurídico, educação em direto e exames de DNA para reconhecimento da paternidade.
Os números
A Região Norte concentra o maior número de crianças com pais ausentes.
Em 2020, dos 253.667 nascidos, 21.838 foram registrados apenas com o nome da mãe.
Em 2021, o número foi ainda maior: 24.807 certidões de nascimento sem o nome do pai.
A Região Sudeste lidera o ranking da falta de reconhecimento de paternidade durante a pandemia.
Em 2019, 27.279 mil pais reconheceram seus filhos após o nascimento.
Em 2020 a redução foi de 41%, com 16.054 casos.
Em 2021, o número de reconhecimentos somou 14.879, 45% abaixo do nível de 2019.