17.7 C
Vitória
segunda-feira, 27 junho 2022

Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países

Comunhão-vacinas
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados. Foto: Ministério da Saúde

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20).

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.

As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

Informações de Agência Brasil

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se