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quarta-feira, 14 abril 2021

As controvérsias da liberação de cultos presenciais no Brasil

Ministro Kássio Nunes atendeu ao pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos proibindo cultos presenciais no Brasil. STF deve julgar o caso nesta quarta-feira, 7

Por Emilly Behnke e Priscilla Cerqueira 

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 5, a liberação de cultos presenciais no país, mesmo no momento mais grave da pandemia da covid-19. Mourão argumentou que “há condições” das celebrações serem realizadas a depender dos espaços de cada templo religioso para que haja distanciamento.

O vice-presidente também opinou que frequentadores de templos religiosos costumam ser pessoas mais “disciplinadas” e que as celebrações são diferentes de “festas clandestinas”.

No último sábado, dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País, desde que aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença a 25% da capacidade do público.

A decisão foi questionada por governadores e prefeitos, que alegam ter autonomia determinada pelo próprio STF para decidir sobre medidas de restrição durante a crise sanitária.

O ministro Marco Aurélio Mello, também criticou a decisão de Kassio Nunes. Já o presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais a determinação do ministro – que foi seu indicado à Corte. O presidente do STF, Luiz Fux afirmou que o assunto será levado a julgamento da corte nesta quarta-feira, 7.

Controvérsias

Após a decisão do ministro Kassio Nunes, de liberar celebrações religiosas presenciais pelo país, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que se manifeste.

A intenção é saber qual orientação deve ser seguida, a liminar de Nunes Marques ou a decisão do plenário, que liberou municípios a decidir sobre a abertura e fechamento de atividades.

“Pedimos ao STF que se manifestem urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida. A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar? Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, questionou.

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes.

“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o prefeito.

O que dizem os pastores

O bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira (RJ) comentou a decisão do ministro Kássio, alegando que “igreja é serviço essencial”.

“A Igreja é o último recurso que o pobre tem na terra. Com o culto e oração, quem estiver passando fome, ele sai daqui com uma cesta básica. Quando todas as portas fecham, os pobres vêm procurar as igrejas e ela nunca fecha as portas para essas pessoas”, disse.

Para o pastor Evaldo dos Santos, as igrejas precisam exercer o seu direito constitucional, pois “elas já foram consideradas atividade essencial pela legislação. As igrejas também cumprem um papel importante de apoio emocional, espiritual e social. Entendo que é um absurdo fechar as igrejas neste momento. Espero que os ministros entendam a relevância da igreja agora”, explicou.

Agravar ou não a situação da pandemia

Quando Mourão foi questionado se a liberação dos cultos e celebrações presenciais poderia agravar a situação da pandemia da covid-19, que já acumula mais de 330 mil mortes no Brasil, Mourão minimizou, afirmando que as pessoas que frequentam cultos são mais “disciplinadas”.

“As pessoas que frequentam o culto, o templo, são pessoas até mais disciplinadas, assim. É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso, são duas atividades totalmente distintas, uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, opinou.

*Com informações do Estadão

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