Ministro Kássio Nunes atendeu ao pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos proibindo cultos presenciais no Brasil. STF deve julgar o caso nesta quarta-feira, 7
Por Emilly Behnke e Priscilla Cerqueira
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 5, a liberação de cultos presenciais no país, mesmo no momento mais grave da pandemia da covid-19. Mourão argumentou que “há condições” das celebrações serem realizadas a depender dos espaços de cada templo religioso para que haja distanciamento.
O vice-presidente também opinou que frequentadores de templos religiosos costumam ser pessoas mais “disciplinadas” e que as celebrações são diferentes de “festas clandestinas”.
No último sábado, dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País, desde que aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença a 25% da capacidade do público.
A decisão foi questionada por governadores e prefeitos, que alegam ter autonomia determinada pelo próprio STF para decidir sobre medidas de restrição durante a crise sanitária.
O ministro Marco Aurélio Mello, também criticou a decisão de Kassio Nunes. Já o presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais a determinação do ministro – que foi seu indicado à Corte. O presidente do STF, Luiz Fux afirmou que o assunto será levado a julgamento da corte nesta quarta-feira, 7.
Controvérsias
Após a decisão do ministro Kassio Nunes, de liberar celebrações religiosas presenciais pelo país, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que se manifeste.
A intenção é saber qual orientação deve ser seguida, a liminar de Nunes Marques ou a decisão do plenário, que liberou municípios a decidir sobre a abertura e fechamento de atividades.
“Pedimos ao STF que se manifestem urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida. A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar? Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, questionou.
O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes.
“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o prefeito.
O que dizem os pastores
O bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira (RJ) comentou a decisão do ministro Kássio, alegando que “igreja é serviço essencial”.
“A Igreja é o último recurso que o pobre tem na terra. Com o culto e oração, quem estiver passando fome, ele sai daqui com uma cesta básica. Quando todas as portas fecham, os pobres vêm procurar as igrejas e ela nunca fecha as portas para essas pessoas”, disse.
Para o pastor Evaldo dos Santos, as igrejas precisam exercer o seu direito constitucional, pois “elas já foram consideradas atividade essencial pela legislação. As igrejas também cumprem um papel importante de apoio emocional, espiritual e social. Entendo que é um absurdo fechar as igrejas neste momento. Espero que os ministros entendam a relevância da igreja agora”, explicou.
Agravar ou não a situação da pandemia
Quando Mourão foi questionado se a liberação dos cultos e celebrações presenciais poderia agravar a situação da pandemia da covid-19, que já acumula mais de 330 mil mortes no Brasil, Mourão minimizou, afirmando que as pessoas que frequentam cultos são mais “disciplinadas”.
“As pessoas que frequentam o culto, o templo, são pessoas até mais disciplinadas, assim. É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso, são duas atividades totalmente distintas, uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, opinou.
*Com informações do Estadão
