Acontece entre esta quarta-feira (16) e sexta-feira (18), no auditório da Faesa Campus I, em Vitória, o I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC). O evento tem como objetivo conscientizar a sociedade e incentivar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

O congresso, cujo tema é “Nasce uma filosofia para o amanhã”, terá início às 18 horas e irá reunir especialistas em direito ambiental de renome internacional. A programação inclui palestras, lançamento de livros, exposição e eventos culturais como a apresentação de uma banda de congo. As inscrições são gratuitas.

Na sexta-feira (18), será dada ênfase às ações do Espírito Santo para a recuperação dos recursos naturais. Às 10h30, a coordenadora jurídica dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Andréia Pereira Carvalho, irá ministrar a palestra “Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua): Um mecanismo de fortalecimento da gestão de recursos hídricos”.

Fundágua

O Fundágua (Lei 8.960, de 21 de julho de 2008) constitui-se como um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, dando suporte financeiro e auxilio à implementação da mesma, sendo que 60% do valor de seus recursos são destinados para o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e 40% para projetos de recuperação de Bacias Hidrográficas e auxílio aos Comitês de Bacia.

O projeto ProdutorES de Água, uma iniciativa do Governo do Estado que remunera proprietários rurais que preservam florestas em áreas estratégicas para a questão da água – por meio do mecanismo de PSA – também será abordado durante a palestra sobre o Fundo.

Segundo o diretor-presidente do IBPEAC, Edson Braga, é a primeira vez que o Estado recebe um congresso desse porte, que aborda o cooperativismo e as questões ambientais e suas relações com os setores social, tecnológico, econômico e político. “A ideia é proporcionar o debate e troca de experiências, incluindo a participação do Governo, que contará com tema especifico entre as palestras”, disse.

São 200 vagas e as inscrições poderão ser feitas pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones (27) 9294-4008 e 3324-6785.

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I Congresso Internacional do IBPEAC

• Período: De 16 a 18 de junho.

• Local: Auditório da Faesa – Campus I, Rua Anselmo Serrat, 199 – Monte Belo, Vitória.

• Horário: Quarta-feira (16), a partir das 18 horas, quinta-feira (17), das 8 às 17h30, e sexta-feira (18), das 8 às 20 horas.

• Informações pelo e-mail [email protected] ou telefones (27) 9294-4008/3324-6785.

Programação:

Quarta-feira (16):

• Abertura Oficial: Ana Carolina Pimenta Braga (ES), com a Leitura do Artigo nº 225 da Constituição Federal, às 18h35.

Palestras com:

• Celso Antônio Pacheco Fiorillo (SP) – “Princípios Processuais do Direito Ambiental”, às 19 horas.
• Paulo Afonso Leme Machado (SP) – “Organização do Território e o Direito Ambiental”, às 19h45.
• Apresentação Cultural com banda de Congo, às 20h30.
• Lançamento dos livros “Direito Ambiental Municipal – Abordagens Teóricas e Práticas”, do Prof. Toshio Mukai (SP), “Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável”, obra coletiva, e “18ª edição do Direito Ambiental Brasileiro”, de Paulo Afonso Leme Machado (SP). Noite de autógrafos, a partir das 21 horas.

Quinta-feira (17):

Palestras com:

• Luis Carlos Aceti Junior (SP) – “Agronegócios”, a partir das 08 horas.
• Samir Jorge Murad (MA) – “Meio Ambiente do Trabalho”, às 09 horas.
• Paulo Roberto Cardoso Braga (MG) – “A Teoria do Ato Cooperativo”, às 10h30.
• Marco Aurélio Bellato Kaluf (SP), “Estímulo Econômico Ambiental via Cooperativismo”, às 11h30.
• Walter José Senise (SP), “Energias Alternativas” (Eólica), às 14h30.
• Flávio Vilella Ahamed (RJ), “Tutela Jurídica da Biodiversidade”, às 15h30.
• Werner Grau Neto (SP), “Novos Paradigmas Sociais e Econômicos no Direito Ambiental”, às 16h30.

Sexta-feira (18):

Palestras com:

• Dr. Toshio Mukai (SP) – “O Código Ambiental Municipal”, a partir das 08 horas.
• Ministro de Meio Ambiente da Costa Rica, Teófilo de Lá Torre – “Direito Ambiental”, às 09 horas.
• Andréia Pereira Carvalho (ES) – “Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), um Mecanismo de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos”, às 10h30.
• Nara Norgo (ES) – “Direitos Humanos na Ótica Ambiental”, às 11h30.
• José Eduardo de Miranda (ES) – “Cooperação e Crise: A Prevalência da Axiologia da Cooperativa no Agir Empresarial”, às 14h30.
• Haynner Batista Caputti (ES) – “O Cooperativismo na Ordem Constitucional”, às 15h30.
• Presidente Executiva da Confederação de Cooperativas da Colômbia (Confecoop), Clemencia Dupont – “Direito Cooperativo”, às 16h30.
• Robson Melo (ES) – “A Sustentabilidade e a Sociedade”, às 18 horas.
• Stella Emery Santana (ES) – “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Costeiros – uma Abordagem Legislativa”, às 19 horas.

Encerramento com a Leitura da Carta de Vitória, por Ana Carolina Pimenta Braga (ES), às 20 horas.[/important]