País passa a fazer parte da lista de 63 países onde o aborto é amplamente permitido
Bogotá – O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou uma liminar que passa a permitir o aborto até “instantes antes do nascimento” no país. Com a decisão, uma criança poderá ser morta enquanto estiver no ventre da mãe sem que isso configure crime.
A decisão da corte derruba o que já era estabelecido na legislação. O limite para a realização do aborto era de 24 semanas (aproximadamente 6 meses).
O debate foi iniciado após um pedido de uma gestante que desejava abortar sua filha com 26 semanas de gestação. Ela argumentava o diagnóstico de doença genética que poderia causar cegueira na criança.
Segundo o site gloria.tv, por votação de 6 a 3 os juízes da Corte Constitucional estabeleceram que o aborto pode ocorrer na Colômbia desde a fecundação até instantes antes do nascimento. Com isso, o país sai da lista onde o aborto é proibido.
Segundo o Center for Reproductive Rights, uma ONG que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto, o aborto é legalizado em 63 países no mundo. e amplamente permitido em outras 13 nações
Mas, por outro lado, no mundo inteiro também há pressão feita por ativistas religiosos. Eles argumentam que o aborto deve ser impedido para salvar a vida do filho que irá nascer. As igrejas católica e evangélica têm convocado fiéis para protestarem contra o aborto.
BRASIL
O Supremo Tribunal Federal (STF) parece seguir a mesma tendência extrapolando seus poderes constitucionais e reescrevendo leis e normas. O STF já legalizou ou normatizou temas como casamento homossexual, alteração de nome e sexo civil sem necessidade de cirurgia de troca de sexo.
No caso do aborto, a discussão continua acirrada e essa decisão vai depender muito do resultado das urnas nesse segundo turno das eleições no país.
*Da Redação, com informações de El Tiempo
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