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sexta-feira, 12 abril 2024

Coalizão pelo Evangelho: posição contra descriminalização do aborto

Foto: Reprodução

O documento é uma resposta à ADPF 442, proposta do Psol que prevê a interrupção da gravidez nos três primeiros meses de gestação

Por Patricia Scott 

Em oposição à descriminalização do aborto no Brasil, a Coalizão pelo Evangelho divulgou um manifesto, no último dia 7 de junho. Diversos pastores, além de líderes evangélicos, também apoiam o documento, que é uma resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. A proposta do Psol objetiva permitir a interrupção da gravidez nos três primeiros meses de gestação.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deve pautar o caso antes da aposentadoria, prevista para outubro deste ano, conforme o manifesto. A ADPF 442 questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 125 do Código Penal, que tipificam o aborto como crime no Brasil.

No Brasil, o aborto não é legalizado. O Código Penal prevê pena de até três anos de prisão se provocado pela gestante e até dez anos quando realizado por terceiro sem consentimento. São previstas, contudo, três situações em que não é punível: o aborto necessário, para salvar a vida da gestante; em caso de estupro, chamado de aborto sentimental; e, em 2012, o STF também decidiu que não pode ser punido o aborto em casos de anencefalia do feto.

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Os signatários do manifesto argumentam que a criminalização do aborto está em consonância com o arcabouço jurídico brasileiro, que resguarda a proteção constitucional e legal da vida. “A Constituição coloca entre os fundamentos da República, em seu artigo 1º, inc. III, a dignidade da pessoa humana, e em seu artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida. O Código Civil, por sua vez, em seu artigo 2º estabelece que ‘a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro’”.

Os pastores destacam ainda a fé cristã a partir do embasamento das Sagradas Escrituras. “A Bíblia ensina que a concepção de um filho é bênção de Deus e não deixa dúvidas que o ser humano é formado já na concepção e que provocar sua morte é assassinato”. Para reforçar esse entendimento, eles citam a passagem bíblica de Salmo 139.16, além do encontro entre Jesus e João Batista ainda no ventre de Maria e Isabel, respectivamente (Lucas 1.41).

O manifesto conta com a assinatura de renomados pastores e líderes religiosos de diferentes igrejas e denominações, incluindo Cleyton Gadelha, pastor emérito da Igreja Batista de Parquelândia, em Fortaleza (CE), Davi Charles, pastor da Igreja Presbiteriana Paulistana, em São Paulo (SP), e Emílio Garofalo, pastor da Igreja Presbiteriana Semear, em Brasília (DF), Luiz Sayão, pastor sênior da Igreja Batista Nações Unidas (São Paulo/SP) e diretor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, Renato Vargens, da Igreja Cristã da Aliança, em Niterói (RJ), dentre outros.

Sobre a Coalizão pelo Evangelho
A Coalizão pelo Evangelho é uma organização que tem como objetivo servir à igreja local a partir da produção de conteúdo centrado em Cristo e no Evangelho. O Conselho da instituição é composto por pastores e presbíteros, que fornecem direcionamento e liderança, além de resguardar a visão teológica do ministério no Brasil.

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