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terça-feira, 2 junho, 2020

CGADB elege Wellington Junior mas Justiça pode marcar nova eleição

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Depois de um conturbado processo eleitoral, a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) anunciou que o pastor José Wellington Junior é o novo presidente. Mas uma série de liminares, 11 em todo o Brasil, suspendendo o pleito por indícios de irregularidades, promete trazer um novo capítulo nesta guerra jurídica.

A votação foi interrompida durante parte do dia devido as liminares e a disputa fez com que o processo fosse travado e liberado diversas vezes até que, às 08h45 de domingo, dia 09, a Justiça cancelou o pleito. Porém, apesar da judicialização as votações prosseguiram e 23.019 ministros dos mais de 31 mil inscritos votaram online até às 18h. A noite, a Casa Publicadora das Assembleias de Deus – CPAD, divulgou oficialmente a vitória de Wellington Junior com 14.675 votos.

Disputaram à presidência os pastores Samuel Câmara – líder da Assembleia de Deus em Belém do Pará (obteve 8.145 votos) e Cícero Tardin – presidente da Assembleia de Deus Alto Piriqui (108). De acordo com o levantamento 91 inscritos votaram em branco.

O vencedor das eleições da CGADB, Pr Wellington Junior é presidente do Conselho administrativo da CPAD.

O novo presidente eleito tem 63 anos é líder da Assembleia de Deus em Guarulhos (SP), vice-líder da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus Ministério do Belém em São Paulo (Confradesp) e há 14 anos presidente do Conselho Administrativo da CPAD.

O presidente da Comissão da Cemades, Álvaro Oliveira Lima afirmou que a chapa de Wellington está segura e que a Justiça julgará todos os processos abertos contra este pleito. “Tivemos que derrubar oito liminares espalhadas em todo o Brasil até que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o Fórum da CGADB é no RJ e, por isso, mandou fazer a juntada de todos os processos em uma única Vara, em Madureira, e um único juiz estará julgando todas estes processos infundados, sem base nenhuma”, disse.

Por outro lado, o segundo candidato mais votado, o pastor Samuel Câmara, informou entender que as eleições estão suspensas. “Haverá uma nova eleição que deverá ser convocada pela Justiça, mas não há data definida ainda. A CGADB não respeitou nenhuma decisão da Justiça e nem aceitou a intervenção judicial. Foram notificados mas deixaram a eleição correr. Por mais que divulguem e comemorem, o fato é que esta eleição está cancelada”, afirmou.

Segundo Samuel Câmara, desde o início houve falta de clareza e de compartilhamento de dados e informações com as outras chapas. “A briga começou quando o presidente e vice-presidente da Comissão Eleitoral foram afastados porque são promotores públicos e não poderiam ocupar este cargo. Eles foram escolhidos em reunião fechada, sem a participação dos demais envolvidos. Além disso, Wellington Junior não se desincompatibilizou do cargo na presidência da CPAD (Casa Publicadora das Assembleias de Deus), o que viola o edital que regulamenta o processo eleitoral”, pontuou.

Além da disputa pela legitimidade da candidatura de Wellington Júnior, teriam sido comprovadas irregularidades na empresa Scytl Soluções em informática, que comandaria o processo. Por ordem judicial, 10.479 inscrições para votação foram canceladas.

“E 1.400 registros foram invalidados porque foram constatadas inscrições não pagas, CPFs inexistentes e registro em massa de e-mails errados feito por uma única pessoa, mas como eles tomam conta do Sistema… Tudo isso contribuiu para que um interventor fosse nomeado pela Justiça para representar o processo, mas eles não respeitaram a decisão judicial, finaliza Samuel”.

A parte dos questionamentos da chapa do Pr Samuel Camara, o Pr. Álvaro Lima informa que a previsão é de que no dia 27, seja realizado um culto solene de despedida do atual Presidente, no templo da Assembleia de Deus Belenzinho, no bairro Belém, em São Paulo. A expectativa é de que 8 mil pessoas participem da celebração. E no dia 28, o novo presidente e os demais candidatos eleitos para compor a Mesa Diretora e as Comissões tomarão posse.

O Pr Wellington Júnior usou a internet para se manifestar, agradecendo a todos e dizendo ter a convicção que Deus o escolheu para ocupar este cargo. Ele também prometeu melhorar a denominação e ser o presidente de todos os pastores. Pela internet, seu pai, o atual presidente José Wellington Bezerra da Costa, parabenizou seu sucessor, com a mensagem: “A vitória é do povo de Deus”.

Entenda o caso
O pastor José Wellington Júnior, filho do atual presidente, havia sido retirado da disputa pelo cargo em 8 de fevereiro pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que cassou por meio de liminar sua candidatura e também afastou o presidente e vice-presidente da comissão eleitoral Antonio Carlos Lorenzetti de Melo e Wilson Pinheiro Brandão. Porém, na sexta- feira (7) conseguiu voltar a disputa após nova liminar, emitida por tribunal do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal de Justiça decidir juntar no fórum de Madureira, no Rio de Janeiro, os 14 processos em andamento. Nesta sexta, o Juiz Thomas Souza decidiu manter todas as intervenções e punições em caso de desobediência ou obstrução da justiça, e o cancelamentos das inscrições irregulares. Também devolveu a José Wellington da Costa Jr. o direito de concorrer no pleito de domingo.

Mas novo capítulo na batalha jurídica no pleito pelo comando da CGADB teve lugar na manhã deste domingo (9), dia da eleição. A juíza Angélica dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, emitiu uma nova liminar, determinando a suspensão das eleições da mesa diretora e do conselho fiscal da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB).
Ela determina que deve “ser designada nova data com a observação de todas as ordens judiciais proferidas.”

 “Determino a suspensão das eleições da Mesa Diretora e do conselho fiscal da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil para o quadriênio  2017/2021, devendo ser designada nova data com observação de todas as ordens judiciais proferidas”.

Ainda de acordo com a juíza Angélica dos Santos Costa em sua decisão, “o periculum in mora (A) evidencia-se no ambiente de instabilidade política e social que o ato atacado pode provocar se levado à deliberação na data designada, especialmente considerando o descumprimento a comandos judiciais”.

A magistrada afirmou ainda que ao analisar os requisitos para a concessão da liminar, observou que o fumus boni juris (B) demonstrado pelo impedimento do administrador judicial ao processo eleitoral, tendo em vista que a justiça nomeou um interventor judicial (Dr. Márcio José de Oliveira Costa), para comandar o processo eleitoral, no entanto, o mesmo não teria tido acesso aos processos.

A CGADB anunciou o seguinte resultado:
Pr José Wellington Jr – 14.675
Pr Samuel Câmara – 8.145
Pr Cícero Tardim – 108
Votos brancos – 91

(A) Periculum in mora -Situação de fato que se caracteriza pela iminência de um dano decorrente de demora de providência que o impeça. Muito utilizada a expressão em casos de medidas cautelares.
(B) Fumus boni juris – Fumaça do bom direito. Pretenção razoável, com perspectivas de êxito em juízo.

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