23.8 C
Vitória
sexta-feira, 29 março 2024

Última sessão comandada por Cármen Lúcia no CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Foto: Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, será empossado presidente do STF e do CNJ.

Pauta

Na pauta, está a discussão sobre a decisão liminar que define se juízes estaduais terão aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF.

A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.

- Continua após a publicidade -

Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares.

O conselho

Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.

*Com informações da Agência Brasil


Leia mais

Dias Tófoli é o novo presidente do STF
Pela segunda semana consecutiva, Cármen Lúcia no comando da nação

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Publicidade

Comunhão Digital

Publicidade

Fique por dentro

RÁDIO COMUNHÃO

VIDA E FAMÍLIA

- Publicidade -