É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, será empossado presidente do STF e do CNJ.
Pauta
Na pauta, está a discussão sobre a decisão liminar que define se juízes estaduais terão aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF.
A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.
Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares.
O conselho
Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.
*Com informações da Agência Brasil
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