Medida autoriza a União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. Projeto ainda precisa passar pelo Senado. No Brasil, quatro pessoas já morreram e 373 foram infectadas com o coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil por causa do novo coronavírus. O texto foi aprovado em votação simbólica. E agora segue para votação do Senado.
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Brasil registra primeira morte por coronavírus
Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente Bolsonaro. Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor. O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça (24).
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
- Continua após a publicidade -Justificativa do governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, afirmou o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.
Coronavírus no Brasil
O balanço geral divulgado hoje pelo Ministério da Saúde confirmou que o Brasil tem 373 casos oficiais da doença causada pelo novo coronavírus. Foram 82 novos casos em um único dia. Hoje, o governo de São Paulo anunciou a quarta morte no país em função da doença.
Os casos estão espalhados em 16 estados e no Distrito Federal. Além dos oficiais, foram contabilizados 13.284 casos suspeitos no país. Em entrevista coletiva hoje, o presidente Bolsonaro e o ministro da saúde, Luiz Mandetta (DEM) afirmaram que a pandemia da doença vai fazer o Brasil passar por dias “duros e difíceis”.
