back to top
23.3 C
Vitória
domingo, 21 DE julho DE 2024

Câmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível

Comunhão-câmara
O modelo atual leva em conta a variação do dólar e do barril de petróleo no exterior para o preço dos combustíveis. Foto: Divulgação

O modelo atual leva em conta a variação do dólar e do barril de petróleo no exterior para o preço dos combustíveis

A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. O texto vai agora para o Senado, depois de ter sido aprovado com amplo apoio pelos deputados.

O único destaque aprovado foi um ajuste de texto do relator, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Na parte do projeto que define um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda na arrecadação global do tributo for superior a 5%, Elmar trocou a expressão “União fica autorizada a compensar” por “União compensará”, como garantia aos entes.

A maioria dos destaques apresentados foram de partidos de esquerda que queriam incluir na proposta uma mudança na política de preços da Petrobras, para acabar com a paridade internacional. O modelo atual leva em conta a variação do dólar e do barril de petróleo no exterior para o preço dos combustíveis.

Informações de Agência Estado

- Continua após a publicidade -

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Publicidade

Comunhão Digital

Publicidade

Fique por dentro

RÁDIO COMUNHÃO

VIDA E FAMÍLIA

- Publicidade -