O projeto Escola Sem Partido foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e deve ser votado em plenário nos próximos dias
Por Josué de Oliveira
O Projeto Escola Sem Partido, do vereador Davi Esmael (PSD), teve mais uma vitória nesta quarta-feira (18). A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vitória por 2 votos favoráveis e um contra.
Votaram a favor do projeto os vereadores Gilvan da Federal (Patriotas) e Luiz Emanuel (Cidadania). Só a vereadora Camila Valadão (Psol) voltou contrária.
O projeto tramita na Casa desde 2017. “Estou muito feliz com a aprovação. O objetivo do projeto é prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, que pode comprometer a liberdade política dos estudantes de fazerem suas próprias escolhas, segundo aquilo que acreditam”, explicou Davi.
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O projeto, que também já foi aprovado pela Comissão de Justiça, está apto a ir à votação em Plenário.
Camila Valadão afirmou que não cabe à Casa de Leis legislar sobre o tema da forma em que ele está sendo proposto. “Isto porque o projeto propõe dois novos princípios orientadores educacionais, sendo que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional”.
