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sábado, 22 junho 2024

Câmara de BH aprova PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

Foto: Karoline Barreto/CMBH

Agora, a proposta que divide opiniões será encaminhado para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Saiba mais!

Por Patricia Scott 

Nesta segunda-feira (24), os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei 54/2021, que proíbe o uso da chamada “linguagem neutra” nas escolas da capital mineira. Agora, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).

Vale destacar que, na chamada linguagem neutra, a vogal temática e o artigo são substituídos, por exemplo, pela letra “x” ou “e”, evitando a distinção de gênero – “todes” em vez de todos, “alunxs” em lugar de alunos, “ile” em lugar de eles ou elas.

“Estamos aqui para proteger uma geração. Linguagem neutra tem roupagem de inclusão, mas exclui quem tem dificuldades em decodificar símbolos como os dislexos. Existe a linguagem neutra e precisamos barrar isso das nossas escolas. Falar bom dia a todos, todas e todes é ridículo”, disse a vereadora Flávia Borja (PP),

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O PL já havia sido aprovado em primeiro turno em 2022, o que gerou opiniões divididas em audiência pública e também no plenário da Câmara. O projeto é de autoria do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL). Atualmente, ele é deputado federal.

A proposta proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, da capital mineira, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. O PL estabelece também que os alunos têm o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucionalidade outras matérias semelhantes. “Esse projeto é um ataque à diversidade em momento de violência nas escolas. Tristeza ter que debater esses projetos que têm uma visão totalitária. Os alvos de violência nas escolas são negros e comunidade LGBT. As redes de ódio se baseiam em projetos como esse, que ataca as minorias. Se a mudança for um desejo da sociedade, esse projeto não vai impedir (o uso de linguagem neutra)”, explicou Cida Falabela (Psol).

Com informações Câmara Municipal de BH

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