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terça-feira, 16 agosto 2022

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais. Foto: Portal Oficial do Governo do Estado de Alagoas

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de 2022 para ser destinado a municípios sofreram danos pelas chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Esta é a quinta MP editada pelo governo federal para custear diferentes tipos de ações de socorro às vítimas das chuvas. Elas totalizam R$ 2,348 bilhões.

O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou, até agora, recursos para reconstruções de áreas em 151 municípios em 11 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

Informações de Agência Brasil

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