Os vereadores de Cachoeiro aprovaram o projeto do Executivo em regime de urgência. Mais de 2 mil professores da rede municipal receberão o abono
Por Josué de Oliveira
A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, aprovou o projeto de lei que concede abono de R$ 4 mil aos professores da rede municipal. O projeto, de origem do Executivo, segue para sanção do prefeito.
Devido à urgência da matéria, a Câmara acelerou os trâmites, para que a prefeitura tenha o tempo necessário para realizar o pagamento nos próximos dias.
As secretárias municipais de Educação, Cristina Lens, e de Administração, Lorena Vasques, participaram da sessão ordinária da Câmara, nesta terça, para apresentar a proposta e tirar dúvidas dos vereadores.
Lens explicou que o abono será possível neste ano porque houve sobra dos recursos do Fundeb que são destinados, exclusivamente, ao pagamento de remuneração dos profissionais da educação básica.
“É importante frisar que, pela lei, esses 70% só podem ser gastos com o grupo do magistério, razão pela qual não podemos estender o abono aos profissionais do âmbito administrativo da rede municipal”, disse.
Segundo o texto, o abono será concedido por CPF e não pelo número de cadeiras dos professores ativos, isto é, cada professor terá direito a apenas um abono.
O valor será depositado integralmente na conta dos professores, sem descontos. A data do pagamento deverá ser divulgada pela prefeitura nos próximos dias.
