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sexta-feira, 19 abril 2024

Governo cria cadastro de organizações religiosas

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Foto: Reprodução

Portaria que define ‘censo’ das igrejas garante recursos federais a organizações religiosas do Brasil. A medida entra em vigor nesta segunda-feira, 1º

Por Priscilla Cerqueira

O governo federal criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A ideia é montar um banco de dados com contatos de líderes religiosos e entidades aptas a receber recursos federais e a executar ações em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

A articulação ocorre no momento em que Bolsonaro enfrenta críticas na condução da pandemia de covid-19 e crescem as mobilizações por seu impeachment. Um desses pedidos de afastamento do presidente foi protocolado na terça-feira, 26, por religiosos críticos ao governo.

A aproximação com as igrejas também é considerada fundamental por Bolsonaro para angariar votos de bancadas religiosas a favor do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão. Lira vai disputar a cadeira do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem como principal rival o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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Cadastro

A portaria que criou o cadastro nacional entra em vigor nesta segunda-feira, 1º. Segundo o documento, as informações ali contidas serão usadas com “respeito à dignidade das organizações religiosas e suas lideranças”. Trata-se, segundo o governo, de um registro complementar aos dados sobre religião coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O material poderá ser usado em cruzamentos com outros bancos de informações da administração pública. O formulário com as perguntas ainda não foi publicado pelo ministério, que deu prazo de 60 dias para lançá-lo. A inscrição, porém, é voluntária.

“Não tem nenhum crime em fazer parceria com o poder público e ajudar a cuidar do Brasil, O que a gente quer é conhecer o que está sendo feito e fortalecer quando a gente puder fortalecer, ajudar quando a gente puder ajudar”, afirmou Damares.

Parceria entre Estado e igreja

A ministra apresentou a ideia como “uma ferramenta para selar a parceria entre Estado e igrejas em ações sociais”. O objetivo é criar um cadastro de organizações religiosas que “colaboram ou estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública”.

Atualmente, o governo tem parceria com entidades de perfil religioso em várias ações. Há repasses de recursos para programas como o Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já prestigiou entidades ligadas a Damares para distribuição de alimentos, cestas básicas e material de limpeza.

Durante a pandemia, o governo também reservou R$ 160 milhões para asilos, em todo o País, por meio de cadastro aberto pelo ministério de Damares. Entidades religiosas estão entre as principais mantenedoras de casas de repouso e até de comunidades terapêuticas.

Desde o ano passado, Bolsonaro tenta se aproximar também de outras organizações religiosas. Em videoconferência no dia 21 de maio, com a participação do presidente, padres e representantes de emissoras católicas de rádio e TV prometeram “mídia positiva” para ações do governo na pandemia, em troca de anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação. O grupo diverge politicamente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dentro da Igreja.

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