O cadastro vai conter nome completo do pedófilo, foto e características físicas. Objetivo é identificar e monitorar os condenados pela Justiça. Tema ganhou destaque no meio evangélico após cantora Marcela Taís contar sua história de abuso aos 10 anos
As autoridades do Espírito Santo terão mais uma ferramenta para ajudar nas investigações de crime sexual contra crianças e adolescentes. É que agora o estado conta um cadastro de pedófilos, que sera o ponto de partida para as investigações policiais e facilitar o monitoramento de criminosos.
Lei que cria cadastro estadual de pedófilos foi sancionada dia 09 de julho. O texto indica nome, características físicas e foto dos condenados sem possibilidade de recursos, podendo assim, facilitar o monitoramento, investigação e prisão dos criminosos.
Além de todas as informações divulgadas neste sistema, a lei ainda determina que apenas pessoas condenadas e sem possibilidade de recurso constariam no registro. O objetivo é que a população tenha conhecimento dos fatos e que a reincidência desses criminosos seja evitada.
O Estado é um dos primeiros do país a contar com esse sistema, junto com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 houve um aumento de 83% na notificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. No mundo virtual, metade dos crimes denunciados foram de pedofilia. Estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.
O projeto de lei 42/2019, de autoria do vice-presidente e deputado Marcelo Santos e do delegado Lorenzo Pazolini. E foi aprovado por unanimidade. As Assembleias Legislativa dos estados de Santa Catarina e Amapá analisam matérias semelhantes.
Sobrevivência
No meio cristão, o tema pedofilia ganhou notoriedade após a cantora Marcela Taís vir a público contar sua história sobre ter sido vítima de abuso aos 10 anos.
Motivada pelo trauma que sofreu, a artista uniu forças com o também cantor Pregador Luo, que luta contra a depressão, e juntos lançaram a canção “Sobrevivi”, para ajudar quem passou por situações traumáticas.
Em seu Instagram, Marcela publicou a hashtag #EuSobrevivi e relatou.
“Aconteceu, e veio por onde menos se esperava. Sofri um abuso sexual. Não foi estupro, mas carícias indevidas e invasivas diversas. Fiquei com medo e confusa, entrei em pânico, não consegui reagir. Demorei três anos para contar. Por ser um parente, quis poupar a esposa e os filhos do homem. Não façam isso”, escreveu em seu post.
Brasil
Já em âmbito nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara 48/2018, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.
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