28.8 C
Vitória
segunda-feira, 8 agosto 2022

Bolsonaro sanciona Sinal Vermelho, programa de combate à violência doméstica

Bolsonaro sanciona projeto de lei, que altera a Lei Maria da Penha, criando a pena contra a violência psicológica Foto: Reprodução

A medida altera a Lei Maria da Penha, criando a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização

Por Patricia Scott

O projeto de lei que implanta o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi assinado, nesta quarta-feira (28), pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir de agora, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com a medida, poderão formalizar parcerias com instituições privadas para ajudar a encaminhar as denúncias contra os agressores.

A sanção foi realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto. Assim, está valendo em todo o país o projeto de lei, que, a princípio, foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visando incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Assim, nesses casos de violência, os estabelecimentos são treinados para ajudar as vítimas de violência. Basta que a mulher mostre um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e, em seguida, acionar a polícia.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o evento, destacou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher. “É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil”, frisou e complementou: “Tenho recebido embaixadores, contatos de outros países, para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”.

Já a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto aponta que a sociedade não tolera a violência contra a mulher. Ela disse ainda que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização. “A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”.

O projeto faz alteração na Lei Maria da Penha, criando a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A penalização pode variar entre seis meses e dois anos de reclusão.

Os juízes poderão afastar imediatamente, a partir de agora, o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. A restrição, até o momento, ocorria somente nos casos de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.

Com informações Agência Brasil (AG)

 

 

 

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Entre para nosso grupo do Telegram

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se