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domingo, 24 janeiro 2021

Bolsonaro abre mão de depoimento presencial

A controvérsia em torno da forma como deveria ser o depoimento do presidente da República gerou desgaste não apenas entre o STF

Por Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura (AE)

O presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar um depoimento presencial no inquérito que mira suposta interferência na Polícia Federal. Em petição enviada nesta quinta, 26, ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União informa que o presidente ‘declina do meio de defesa’ de se explicar às autoridades e pede que o inquérito seja encaminhado à PF para elaboração de relatório final.

As investigações apuram acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre suposta interferência de Bolsonaro para trocar o comando da PF. Em abril, o ex-juiz da Lava Jato deixou o governo após pressão do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, um nome próximo da família presidencial.

A AGU informa que a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública por ordem do então ministro Celso de Mello, ‘demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito’. O presidente também relembra que o prazo de prorrogação concedido às investigações está chegando ao fim.

“Assim, o peticionante vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho, aliás, como admitido pelo próprio despacho, e roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”, anotou a AGU.

Conforme mostrou o Estadão em maio, parte dos investigadores que atuam no inquérito avalia que, até o momento, não foram encontradas provas que o incriminem e aponta que a tendência é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, peça o arquivamento do caso.

O entendimento desse grupo é o de que, neste momento, as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro provocam mais estrago político do que jurídico para Bolsonaro.

A controvérsia em torno da forma como deveria ser o depoimento do presidente da República gerou desgaste não apenas entre o STF e o Palácio do Planalto, mas dentro da própria Corte.

Durante a licença médica de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio suspendeu o inquérito e barrou a realização do depoimento presencial.

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