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sexta-feira, 17 setembro 2021

Bispo Edir Macedo e esposa recuperam passaporte diplomático

Os passaportes diplomáticos de Edir Macedo e de Ester foram suspensos em fevereiro depois que uma ação popular foi atendida pelo juiz federal da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Sérgio Bocayuva

Por Priscilla Cerqueira 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, nesta terça-feira, 13, por unanimidade, devolver os passaportes diplomáticos do bispo Edir Macedo e da sua esposa, Ester Bezerra. A liberação do passaporte diplomático é prevista a autoridades e personalidades, incluindo líderes religiosos.

Em 2019, o Ministério das Relações Exteriores concedeu o passaporte ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus, com validade de três anos. Porém, em fevereiro deste ano, a justiça do Rio de Janeiro suspendeu os passaportes dos dois, depois de uma ação popular de um advogado.

O argumento do advogado era de que Edir Macedo e Ester Bezerra não teriam atuação de interesse do país e que a concessão não teria sido fundamentada. A União argumentava que o ato seria discricionário do ministro de Relações Exteriores.

Macedo e sua mulher disseram que prestam atividades de assistência humanitária no exterior, o que atenderia a interesses do Brasil.

O juiz de primeira instância não identificou explicações adequadas sobre o critério usado pelo ministério, mas pelo entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reformou o entendimento, a concessão de passaporte diplomático é prevista para uma série de pessoas, inclusive lideres religiosos, e o Judiciário não deve interferir se não há ilegalidade.

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