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domingo, 11 DE janeiro DE 2026

Bíblia poderá integrar acervo de escolas públicas, decide Comissão da Câmara

A medida, aprovada em substitutivo apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), altera o texto original do PL 4242/21. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Proposta libera um exemplar da obra em bibliotecas de escolas públicas e destaca seu valor literário, cultural e histórico. O texto segue agora para o CCJ

Por Cristiano Stefenoni

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu sinal verde a uma proposta que permite a presença de um exemplar da Bíblia nas bibliotecas de instituições públicas de ensino — tanto da educação básica quanto do ensino superior. A medida, aprovada em substitutivo apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), altera o texto original do PL 4242/21, de autoria do deputado licenciado Milton Vieira (SP), que previa ao menos dois exemplares da obra.

Pelo texto aprovado, cada escola ou universidade terá liberdade para definir qual edição ou tradução integrar ao acervo. A justificativa da proposta destaca que a Bíblia seria incorporada não como objeto de culto, mas como obra de “relevância literária, cultural e histórica, sem qualquer conotação religiosa”.

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Ao comentar o parecer, Maria Rosas reforçou que a presença da Bíblia nas bibliotecas pode ampliar o repertório formativo dos estudantes. Segundo ela, ao acessar o conteúdo, os jovens podem explorar “as narrativas, os contextos históricos e as interpretações religiosas do texto”.

Para a deputada, esse movimento estimula discussões qualificadas sobre temas como filosofia, ética, religião e cultura. “A presença da Bíblia nas bibliotecas pode incentivar o debate acadêmico e a reflexão crítica sobre questões relacionadas à religião, ética, filosofia e cultura, ampliando as perspectivas dos estudantes e promovendo a formação integral”, afirmou.

A relatora também ressaltou que o impacto da obra ao longo dos séculos extrapola o campo da fé, influenciando áreas como literatura, artes visuais, música e pensamento ocidental. “Manter exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas contribui para a preservação desse patrimônio cultural e religioso, permitindo que estudantes e pesquisadores tenham acesso a uma fonte valiosa de conhecimento”, declarou.

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Caso aprovado, ainda precisará passar pelo crivo do Plenário da Câmara e, posteriormente, do Senado para se transformar em lei. Com informações da Agência Câmara de Notícias

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