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sexta-feira, 27 maio 2022

Barroso proíbe missões religiosas de entrar em áreas com indígenas isolados

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Para a Frente Parlamentar Evangélica, a decisão “agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separação de poderes”

Por Victor Rodrigues

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 23, que missões religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados. A decisão do ministro atende, de forma parcial, pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF 709”, escreveu o ministro.

O ministro esclareceu que sua decisão vale apenas para missões novas que já não estivessem presentes nos locais. “A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou”.

Posicionamento da Frente Paramentar Evangélica

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio ao ministro Luís Roberto Barroso por conta da decisão que proíbe a entrada de missionários em tribos indígenas isoladas durante a pandemia.

Para a entidade, que reúne deputados federais e senadores evangélicos, a decisão – que foi tomada a pedido do PT – “agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separação de poderes”.

A nota também diz que “no que diz respeito às premissas, a decisão ignora o papel das missões religiosas nas terras indígenas, sejam evangélicas, sejam católicas, cujas ações são precipuamente relacionadas às áreas de saúde, da educação e da subsistência e sempre realizadas com o devido cuidado da preservação linguístico”.

Em outro trecho, a FPE diz “denunciar e repudiar a referida decisão, claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã e antidemocrática, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos”.

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