O projeto foi aprovado no Senado por 69 votos favoráveis e três contrário. A relatora da matéria foi a senadora Rose de Freitas
Por Josué de Oliveira
Com a ajuda da bancada capixaba no Senado, foi aprovado o projeto que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a atividades comerciais nos estados.
Os três senadores capixabas Marcos Do Val, Rose de Freitas e Fabiano Contarato votaram favorável à medida que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Contarato, essa iniciativa vai permitir a garantia de 55 mil empregos nos setores atacadista e de comércio exterior frente a uma crise de 14 milhões de desempregados no Brasil.
“Estamos criando e mantendo postos de trabalho, gerando arrecadação e fortalecendo o arranjo produtivo local”, disse Contarato.
A senadora Rose de Freitas, que foi relatora do projeto, tem recebido apoio de entidades após a aprovação da matéria.
“A atividade agropecuária, principalmente aquela executada por pequenos produtores rurais, não pode continuar a ser penalizada, justamente num ano em que, claramente, encontra dificuldades de faturamento, associada a uma ampliação dos custos de produção, pela valorização cambial”, disse ela em parecer de Rose.
A projeto também recebeu apoio incondicional do senador Marcos Do Val. “Significa a manutenção e geração de emprego principalmente no Espírito Santo. Com essa medida garantimos benefício a 1,5 mil empresas”.
