23.5 C
Vitória
quarta-feira, 5 agosto, 2020

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil

Leia também

Documentos mostram provável origem do material que destruiu a capital do Líbano

A carga perigosa do navio foi descarregada e colocada no Hangar 12 do porto de Beirute, uma grande estrutura cinza de frente para a principal rodovia norte-sul do país

PIB contraiu 11,2% no 2º trimestre de 2020

Em relação ao segundo trimestre de 2019, a queda na atividade econômica apontada pelo IAE foi de 11,7%

Esperamos que agosto seja o pico da covid-19 nas Américas, diz Jarbas Barbosa

Durante a coletiva, o diretor-assistente da Opas comentou o fato de que o padrão de transmissão da doença na América Latina tem se mostrado distinto da Europa

O Supremo Tribunal Federal autorizou que transexuais e transgêneros podem alterar seu nome de registro civil. Mesmo sem a necessidade de uma cirurgia de mudança de sexo.

A decisão foi unânime entre os ministros do Supremo. A votação foi nesta quinta-feira (1). E também resultou na decisão de que não será necessária qualquer autorização judicial para que a alteração do documento seja solicitada. O procedimento poderá ser feita apenas no cartório.

O julgamento havia sido iniciado na última quarta-feira (28). Mas foi interrompido após o voto de seis ministros. São eles: Marco Aurélio Mello (relator da ação), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Todos favoráveis à permissão.

Voto

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello expressou seu posicionamento à favor da proposta de alteração do registro civil sem necessidade de cirurgia. Mas defendeu que sejam impostos requisitos. Um deles é que o solicitante precisa ter idade mínima de 21 anos e um diagnóstico médico, emitido por uma equipe multidiplinar.

“É inaceitável no estado democrático de direito inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo pleno e feliz da própria jornada”, disse o ministro.

A última a votar, já nesta quinta-feira (01), foi a ministra e presidente da Corte, Cármen Lúcia. Ela destacou que “não se respeita a honra de alguém se não se respeita a imagem que essa pessoa tem. Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser”, declarou.

- Continua após a publicidade -

Comunhão Digital

- Continua após a publicidade -

Fique Por Dentro

Semana de lives da Consciência Cristã 2021; Confira as datas!

O tema das lives, que acontece de hoje, 3, até sábado, 8, é "Feitos à imagem de Deus", que será a abordagem do Consciência Cristã 2021

Helena Tannure e Alda Célia no Congresso Vitoriosas

É a terceira edição do evento, que é voltado para mulheres. O tema do Congresso Vitoriosas 2020 será Transformadas. Saiba mais! 

Lagoinha abre curso Linhas de ensino; Saiba mais!

As aulas das turmas do primeiro módulo do Curso Linha de ensino se iniciam a partir de 17 de agosto. Saiba mais!

Fórum literário: O absurdo, a esperança e mais além

Realizado desde 2016, o Fórum literário é um curso para peregrinar nos caminhos da arte e da fé cristã. Evento, que será online, começa hoje, 27. Saiba mais aqui! 

Plugue-se

Doses diárias de sabedoria com devocional de Provérbios

O devocional de provérbios é um lançamento da gravadora Nova Fase, apresentado pelo pastor Alirio Misael

Mari Borges passa a integrar o time de artistas da Musile

Cantora mineira, que tem 11 anos de carreira, vem crescendo nas plataformas. Seu canal no Youtube ultrapassa os 600 mil inscritos

Amanda de Sá feat Sanderson Moraes “Nossa bandeira”

Nossa bandeira é o terceiro lançamento da artista pela Sony music desde que venceu o festival de Música Eagle, edição ES, em setembro do ano passado

Faces da perseguição: o preço de viver pela fé

Viver pela fé em meio a perseguição. Na séria faces da perseguição, mostra a história do pastor Jean Marc, que enviou a família para um esconderijo no Congo, mas ficou na República centro-africana por causa da igreja. Saiba mais!