“A imunidade seria para outro fim, mas as autoridades a usam para proferir suas práticas de racismo”, comentou Givania Maria da Silva
Por Marcio Dolzan (AE)
Um estudo inédito feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela organização Terra de Direitos mostra que desde o início do ano passado o País registrou pelo menos 49 casos de discursos racistas proferidos por autoridades públicas. Desse total, 12 partiram do presidente Jair Bolsonaro.
O levantamento considerou o período a partir de 1º de janeiro do ano passado até o dia 6 deste mês. Do total de 49 casos identificados, 20 resultaram em abertura de algum tipo de apuração, seja por inquérito policial, ação ou procedimento administrativo. Até o momento, contudo, nenhum dos autores foi responsabilizado. E muitos dos casos foram arquivados.
“Nós estamos cansados de pedir providências às autoridades e elas rebaterem que isso se trata de liberdade de expressão”, comentou Givania Maria da Silva, que integra a Conaq. “Essas autoridades têm imunidade do cargo, e nosso levantamento mostra que estão usando isso. A imunidade seria para outro fim, mas as autoridades a usam para proferir suas práticas de racismo.”
Entre os registros, 12 partiram do presidente Jair Bolsonaro e outros 12 de deputados estaduais. Chefes de autarquias, de secretarias ou de outros órgãos de governo (11 casos), deputados federais (6), vereadores (5) e membros do sistema de Justiça (3) completam a lista.
Nos discursos racistas proferidos por autoridades públicas foram mapeados cinco tipos principais: reforço de estereótipos racistas; incitação à restrição de direitos; promoção da supremacia branca; negação do racismo; e justificação ou negação da escravidão e do genocídio.
Para Givania, “o discurso do presidente encoraja os racistas”. Ela alertou ainda que os crimes mapeados partem de pessoas que, no fim das contas, exercem seus cargos às custas da população. “(O racismo) é sustentado e fomentado pelas instituições públicas, que, por sua vez, são bancadas por nossos impostos.”
O Estadão pediu posicionamento à Secretaria de Imprensa da Presidência da República e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na quinta-feira, mas não obteve retorno.
