Grupo de trabalho será criado para elaborar decreto que garanta área para templos religiosos em novos empreendimentos. Decreto deverá ser publicado até o fim deste ano
No Distrito Federal, o governo vai reservar áreas para igrejas, templos e outras áreas de entidades religiosas nos próximos editais de habitação. Segundo o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, Kildare Meira, o Executivo pretende publicar a nova regra no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), até o fim de 2019, na forma de um decreto.
O anúncio foi feito pelo GDF logo após uma reunião do governador Ibaneis Rocha (MDB) com o arcebispo de Brasília, o cardeal dom Sérgio da Rocha, na segunda-feira (10). “O problema que estamos vivendo é que a cidade se expande e nos editais, seja da Terracap ou da Codhab, estamos sentindo falta de áreas específicas para igrejas”, disse Meira.
“A gente precisa planejar esses espaços com áreas para igrejas, escolas, postos de saúde e comércio. Não podemos deixar nada de lado. Tudo é muito importante para a comunidade”, avaliou o governador.
O texto será construído com a participação de pelo menos quatro órgãos: a Coordenação de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab); e a Terracap. A previsão é publicar o novo decreto, no Diário Oficial do DF, ainda no próximo semestre.
“Não podemos mais ter invasões ou áreas sem igrejas. É interesse do governo e da sociedade que sejam reservados esses espaços de forma ordenada. Vejo Brasília como foi concebida”, afirmou o coordenador de Assuntos Religiosos, Kildare Meira.
A intenção é que as instituições religiosas possam comprar os lotes com preços mais baratos. “Elas não têm fins lucrativos, vivem das doações dos fiéis e isto será levado em conta. Mas, sem sombra de dúvidas, têm feito um trabalho social importante”, acrescentou Kildare Meira ao afirmar que o governo vai levar em consideração a densidade populacional dos locais. E, também, os censos para aferir a melhor distribuição dos terrenos conforme a prática das diversas denominações religiosas.
*Com informações da Agência Brasília
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